Seg, 10 de Maio de 2021 18:38
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A partir de agora, o andamento dos processos de outorgas coletivas e suas respectivas Comissões Gestoras Locais (CGLs) já podem ser acompanhados pelos usuários de recursos hídricos no site do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O processo está mais participativo, moderno, transparente e simplificado, a partir de uma série de mudanças na legislação promovida pelo Governo do Estado. |
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Qua, 05 de Maio de 2021 11:29
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O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) aprimorou o cadastramento de barragens de água, que passou a ser realizado pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI), do Governo de Minas, por meio de petição eletrônica. O cadastro é obrigatório a todos os usuários de recursos hídricos que possuem barragens destinadas à acumulação de água, exceto as de aproveitamento hidrelétrico. |
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Qua, 28 de Abril de 2021 09:53
| Oitenta e nove municípios que estão inseridos no território da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, em Minas Gerais, podem participar do 4º edital do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Portratar). A ferramenta de gestão financiará, com a contrapartida das prefeituras e/ou comitês de bacias estaduais, obras para implementação ou ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário. O intuito é promover a segurança hídrica na bacia do Rio Paraíba do Sul no Estado. | |
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Seg, 26 de Abril de 2021 17:28
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Dois anos após a Operação Salve o Jequitinhonha, deflagrada em abril de 2019 pela Polícia Federal com o apoio do Governo de Minas, o meio ambiente continua dando sinais de recuperação em uma área de garimpo ilegal conhecida como Areinha, no Rio Jequitinhonha, entre os municípios de Diamantina e Couto Magalhães. Os ganhos ambientais, bem como a manutenção da suspensão do garimpo, foram confirmados em ação fiscal realizada em 16 de abril pela Semad, em parceria com o Comando de Aviação da Polícia Militar de Minas Gerais. |
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IGAM