Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
Pauta da VII Reunião Conjunta Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG e da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL
Data: 16 de maio de 2011, às 09 horas
Local: Plenário situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelos Presidentes das Câmaras Técnicas de Instrumentos de Gestão do CERH/MG-Thiago Garcia e Institucional e Legal- Paula Meireles Aguiar
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação da ata da V reunião conjunta ordinária das Câmaras Técnicas de Instrumentos de Gestão e Institucional e Legal realizada em 11/09/2009; Anexo 1
4. Apresentação da DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 12 DE ABRIL DE 2011, que dispõe sobre mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Piranga-MG- Diretoria do CBH-Piranga; Anexo 1 / Anexo 2
5.Apresentação da DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 09 DE 13 DE ABRIL DE 2011, que dispõe sobre mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Caratinga-MG – Diretoria do CBH-Caratinga; Anexo 1 / Anexo 2
6. Apresentação da DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2011, que dispõe sobre mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Piracicaba-MG – Diretoria do CBH-Piracicaba; Anexo 1 / Anexo 2
7-Apresentação da DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2011, que dispõe sobre mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Suaçuí-MG – Diretoria do CBH-Suaçuí. Anexo 1 / Anexo 2
8.Assuntos gerais;
9. Encerramento.
Thiago Garcia e Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal- CTIL/CERH-MG
