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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

VIII_ RO_ CTIL_CTIG_22_08_2011

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Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da VIII Reunião Ordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG
Data: 22 agosto de 2011, às 9h
Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro,
Belo Horizonte-MG


1. Abertura pelos Presidentes das Câmaras Técnicas de Instrumentos de Gestão do CERH/MG-Thiago Garcia e Institucional e Legal- Paula Meireles Aguiar

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Aprovação da ata da reunião ocorrida em 16/05/2011. Anexo 1

4.  DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 01, de 03 de agosto de 2011, que dispõe sobre mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Manhuaçu-MG. Anexo 1; Anexo 2
Apresentação: Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Manhuaçu.

5. DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 08, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Santo Antônio-MG. Anexo 1 ; Anexo 2

Apresentação: Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Santo Antônio.

6. Assuntos gerais;

7. Encerramento.


Thiago Garcia e Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal- CTIL/CERH-MG

 

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