Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
Pauta da 30ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG 
Data: 21 de novembro de 2011, às 9h
Local: Situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.



1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG- Thiago Garcia;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Aprovação da Ata das 29ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão realizada em 21/10/2011;
Anexo 3 (.pdf 89.30 Kb)

4. Minuta de Deliberação Conjunta COPAM/CERH NºXX, DE XX de XXXX de 2010, que estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências; Apresentação: Irany Braga- IBRAM e Maricene Paixão- IGAM.
Anexo 4 (.pdf 139.90 Kb)

5. Apresentação de projetos do FHIDRO para análise do enquadramento ao Plano Estadual de Recursos Hídricos e aos Planos Diretores de Recursos Hídricos das respectivas bacias, quando existirem, e recomendação para deliberação do CERH-MG:

5.1- “Projeto “Ligando Saberes” - Adoção de Tecnologias Socioambientais em Prol da Melhoria das Condições dos Recursos Hídricos das Comunidades Rurais Da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que abrange as Bacias SF1, SF2, SF3 e SF5; Apresentação: Luciano Cordoval – Embrapa – MG/ Mauricio Fernandes - EMATER/ Lúcia Maria Bandeira de Mello Ferreira – Eletrobrás – Furnas Centrais Elétricas S/A.
Anexo 1 (.pdf 417.99 Kb) Anexo 2 (.pdf 546.39 Kb) Anexo 3 (.pdf 434.33 Kb)

5.2 – “Projeto: “Análise de novos critérios de outorga e alternativas para o melhor aproveitamento das águas superficiais e da precipitação na bacia do rio Jequitinhonha, que abrange as bacias JQ1, JQ2 e JQ3””; Apresentação: Aline de Araújo Nunes – Universidade Federal de Viçosa UFV.
Anexo 5 (.pdf 420.80 Kb)

5.3 – “Projeto: “Análise de novos critérios de outorga e alternativas para o melhor aproveitamento das águas superficiais na parte mineira da bacia do rio Paranaíba””; Apresentação: Aline de Araújo Nunes – Universidade Federal de Viçosa UFV.
Anexo 5 (.pdf 430.86 Kb)

5.4- “Projeto Barraginhas: Captação de águas da chuva, visando o aumento da disponibilidade da água, promoção do desenvolvimento e da cidadania no meio rural.”abrange as Bacias SF10 e JQ1; Apresentação: Luciano Cordoval – Embrapa – MG/ Rafael Augusto Fiorine - CEMIG.
Anexo 1 (.pdf 31.00 Kb) Anexo 2 (.pdf 325.92 Kb)

6. Escolha do Coordenador do Grupo de Trabalho que irá consolidar minuta de Deliberação Conjunta CERH/COPAM sobre as diretrizes gerais para o enquadramento dos corpos de água em Minas Gerais;

7. Assuntos gerais;

8. Encerramento. 


Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG