Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 39ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL
Data: 05 de junho de 2012, às 14h
Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte - MG
1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula Meireles Aguiar;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação da ata da 38ª reunião ordinária da CTIL, ocorrida em 19 de março de 2012. Anexo
4. Recurso sobre a decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba quanto aos processos:
4.1- Alupar Investimentos- PCH Cutia Alto. Processo 7756/2011. O processo refere-se a aproveitamento hidrelétrico para geração de energia (30,0 MW), no rio Tijuco, pertencente a Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba, nas coordenadas geográficas 18°56’53” S e 49º19’37” W, no município de Ituiutaba. Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3 / Anexo 4 / Anexo 5 / Anexo 6 / Anexo 7 / Anexo 8 / Anexo 9 / Anexo 10/ Anexo 11
4.2- Alupar Investimentos- PCH Cruz Velha. Processo 7757/2011. O processo refere-se a aproveitamento hidrelétrico para geração de energia (30,0 MW), no rio Tijuco, pertencente a Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba, nas coordenadas geográficas 18°56’35” S e 49º03’37” W, no município de Prata e Monte Alegre de Minas. Anexo 1 / Anexo 2 / Anexo 3 / Anexo 4 / Anexo 5 / Anexo 6 / Anexo 7 / Anexo 8 / Anexo 9/ Anexo 10
5. Apresentação sobre as alterações na Deliberação Normativa CERH-MG nº 01/1999, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos–CERH-MG. Anexo
Apresentação: IGAM
6. Minuta do Edital do Processo Eleitoral 2013-2017 dos Comitês de Bacias Hidrográficas; Anexo
Apresentação: IGAM
7. Assuntos gerais;
8. Encerramento.
Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/ CERH
