Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG
Data: 13 de dezembro de 2012, às 14 h.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pela Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG- Irany Maria de Lourdes Braga;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação das Atas da X Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH e 36ª RO da CTIG, realizadas em 02/07/2012 e 11/10/2012, respectivamente. Anexo I / Anexo II
4. Processo administrativo para análise de outorga:
4.1- GALVANI Indústria, Comércio e Serviços S.A- Processo nº 17000/2011- o processo de outorga refere-se ao rebaixamento para extração mineral, que será realizado através de bombas centrífugas instaladas na cava C, localizada na Fazenda Rocinha, Lagamar/MG. Anexo I / Anexo II / Anexo III / Anexo IV / Anexo V / Anexo VI
4.2- Magnesita Refratários S.A- Processo nº 18831/2012 - o processo de outorga refere-se a captação em barramento com regularização de vazão, a ser realizada pelo empreendimento Magnesita Refratários S.A no município de Almenara/MG. Anexo I/ Anexo II
5. Proposta de criação de um Grupo de Trabalho para elaborar Deliberação Normativa substitutiva da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 01/2008. Anexo
Apresentação: IGAM.
6.Assuntos gerais.
7. Encerramento.
Irany Maria de Lourdes Braga
Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG
