Pauta XII Reunião Ordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH
Data: 14 de maio de 2013, às 14h
Local: Plenário, 4º andar, situado na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte-MG
1. Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira - Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH e
Irany Braga- Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Ata da X Reunião Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH, realizada em 02/07/2012. Baixada em diligência na XI Reunião Extraordinária Conjunta da CTIL/CTIG, realizada em 14/03/2013.
Ata da XI Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH, realizada em 14/03/2013. Anexo I/ Anexo II
4. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH, 2012, que dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento de corpos de água superficiais, e dá outras providências. Retirado de pauta na XI Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal e da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH, realizada em 14/03/2013. Anexo I/ Anexo II/ Anexo III
Apresentação: Maria de Lourdes Pereira Santos.
5. Assuntos gerais;
6. Encerramento.
Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH
Irany Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH
