O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais se reuniu nos dias 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte, para realização da 46ª reunião ordinária. Com representação de 36 comitês de bacias hidrográficas o fórum discutiu os desafios e problemas enfrentados na gestão de recursos hídricos em Minas Gerais.
“Esse momento é bom para conhecermos a situação de cada comitê e, a partir daí, traçar uma visão estratégica, mostrando o que está faltando para a realização do trabalho dos comitês e a continuidade da parceira com o órgão gestor”, disse o presidente do CBH Velhas, Marcus Vinícius Polignano.
As discussões do Fórum foram lideradas pelo coordenador do Fórum, Hideraldo Bush. Durante o primeiro dia de discussões os participantes receberam informações técnicas que poderão ajudar no desenvolvimento do trabalho realizado pelos dos Comitês de bacia.
Crédito: Janice Drumond
Representantes dos Comitês de Bacia se reuniram na Cidade Administrativa
A cartilha “Aproveitamento de Água Pluvial”, organizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) foi distribuída aos representantes como forma de divulgar e orientar a adoção de práticas que busquem fontes alternativas de abastecimento. Ela apresenta e descreve os componentes e o funcionamento de um sistema de aproveitamento de águas pluviais desde a concepção do projeto, passando pelo dimensionamento até os cuidados na sua operação.
Outra contribuição apresentada aos Comitês foi a realidade de Minas Gerais e do Brasil no que se refere à energia solar fotovoltaica. A Empresa Efficientia, ligada à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), trouxe informações sobre projetos de energia solar em residências, escolas, postos de saúde e igrejas rurais. O engenheiro de tecnologia e normalização da Efficientia, Márcio Eli Souza, disse que “a geração desse tipo de energia é um caminho sem volta e estamos avançando na adoção de tecnologias para geração”.
O professor e consultor do Plano Estadual de Segurança Hídrica, Carlos Tucci, ministrou a palestra sobre Estratégias para Segurança Hídrica em Minas Gerais. Ele apresentou o diagnóstico a fim de estabelecer caminhos em busca de soluções para uma estratégia de ação. “Para falar em segurança hídrica é preciso pensar em vulnerabilidade e resiliência”, disse.
Carlos Tucci ressaltou, ainda, que as cidades do Estado não possuem definições sobre ocupação de áreas de risco e de inundação ribeirinha. Quanto ao desenvolvimento urbano ele salientou que há considerável prejuízo para o meio ambiente devido à impermeabilização do solo e uso de condutos e canais ocorrendo, com isso, aumento de cheias urbanas. “Isso não é controlado pelo município e, além disso, os projetos são inadequados com relação ao abastecimento e a falta de prevenção para as ocorrências de eventos críticos”, concluiu.
No que diz respeito às instituições, o professor destacou que não existe uma gestão integrada para a redução de impactos. Na opinião dele é preciso criar um grupo técnico e de escala. “A qualificação técnica é uma estratégia de segurança, além de uma legislação adequada. Nesse sentido, é necessário o estabelecimento de um sistema institucional no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para atuar em segurança hídrica”, disse.
Carlos Tucci detalhou os diversos tipos de programas, dentre eles: o de seca e estiagem e o de mananciais e de prevenção de qualidade da água. Ele falou da importância e urgência das bacias trabalharem com metas, visando a redução de cargas dos efluentes domésticos. “Outro aspecto a ser considerado é a necessidade de um programa de operação de obras hidráulicas e segurança de barragem dentro do âmbito de barragens de água”, afirmou.
O professor sugeriu que um passo a ser considerado deve ser em direção às estratégias, e sugeriu que um começo poderia ser pelas cidades mais impactantes. Na opinião do consultor, reduzir a vulnerabilidade do Estado a eventos externos e permitir uma sustentabilidade a gestão de recursos hídricos, dentro de uma visão de longo prazo é de fundamental importância.
A diretora-geral do Igam, Fátima Chagas, também falou da importância de se ter uma estratégia geral de segurança hídrica para traçar um plano de ação. “Quando falamos em segurança hídrica temos que pensar, também, na interdependência das diversas secretarias do estado”, afirmou.
Após a apresentação houve um momento para debates e encaminhamentos de propostas para a coordenação do fórum.
Estrutura e operacionalização dos Comitês
Os representantes dos Comitês também discutiram questões relacionadas à estruturação e operacionalização dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
O diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Igam, Geraldo Vitor, apresentou o Projeto para a realização do Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas e enfatizou que é preciso “fazer um diálogo permanente entre comitês, a fim de proporcionar a troca de experiências”. Geraldo disse, ainda, que o Igam tem o papel de apoiar os comitês e que cabe ao estado buscar a mediação.
A Empresa KINROOS, de Paracatu, apresentou ao Fórum, um estudo sobre barragens. Os representantes da Empresa: Antônio Ribeiro e Claudinei Alves mostraram um processo de alteamento de barragem da Empresa e falaram da importância de bons projetos e execuções adequadas, além da instrumentação e do monitoramento das barragens.
Outro ponto destacado pelos técnicos da KINROOS foi com relação à importância do plano emergencial e das questões relativas à saúde dos moradores do entorno da mineradora, bem como a eficiência de um plano conjunto com a comunidade. Os técnicos listaram alguns recursos necessários no plano emergencial, como pontos de encontros, rotas de fugas, sirenes e telefones por via satélite, distribuídos para os coordenadores.
O tema Esgotamento Sanitário, foi abordado por Vitor Queiroz, representante da Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae). Ele falou sobre o panorama geral de esgotamento sanitário em Minas Gerais e afirmou que “existe um déficit muito grande de tratamento de esgoto no Estado”. Queiróz alertou, também, para a importância do diálogo entre os Comitês de Bacia e os problemas relacionados ao saneamento básico nos municípios.
Ângela Almeida
Ascom/Sisema
