Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 08 de Outubro de 2009, às 14horas 30min. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,
4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Análise e manifestações sobre a proposta de DN que dispõe sobre o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas;
Apresentação: Rosangela Gurgel/FEAM
DN – Gestão de Áreas Contaminadas (.pdf - 123Kb)
4. Apresentação para deliberação do Enquadramento dos corpos de água da bacia do rio das Velhas ( trecho metropolitano e bacia do Ribeirão Izidoro)
Apresentação: Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos - DGRH
5.Informes sobre o Grupo de Trabalho de Enquadramento;
Apresentação: Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos - DGRH
6. Processos Administrativos para análise de outorga:
6.1. Votorantim Metais Zinco S.A ( Ex- CMM CIA), Desvio de curso d’água para implantação de pilha de estéril ( Renovação), Vazante-MG, P.A. 3157/2006;
Parecer Técnico (.pdf - 1,7Mb)
6.2. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para captação em barramento com regularização de vazão, Teófilo Otoni – MG, P.A. 5790/2007;
Parecer Técnico (.pdf - 452Kb)
Parecer Jurídico (.pdf - 22Kb)
7. Assuntos Gerais
8. Encerramento
Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
