Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica
De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 12 de Novembro de 2009, às 14horas 30min.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,
4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Aprovação da Ata ocorrida na reunião do dia 10/09/09 e Reunião Conjunta 11/09/09;
Ata 10/09/2009 (.pdf - 29Kb)
Ata 11/09/2009 (.pdf - 28Kb)

4. Apresentação para deliberação do Enquadramento dos corpos de água da bacia do rio das Velhas ( trecho metropolitano e bacia do Ribeirão Izidoro)

Apresentação: Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos – DGRH 
Enquadramento da bacia do rio das Velhas (.pdf - 111Kb)

5. Apresentação dos projetos do FHIDRO para a emissão das cartas de recomendação,  a serem  aprovados pela CTIG;

5.1 - Projeto para Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Jequitinhonha: JQ1 - ao FHIDRO pelo IGAM para captação de recursos a serem utilizados na contratação de empresas de consultoria para elaboração do Plano Diretor – Projeto – 274;

Apresentação: Equipe Técnica do FHIDRO

Projeto (.pdf - 144Kb)

5.2 - Projeto para Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Leste : Mucuri, São Mateus , Buranhém, Jucuruçu, Intanhém, Peruípe e Itaúnas, ao FHIDRO pelo IGAM para captação de recursos a serem utilizados na contratação de empresas de consultoria para elaboração do Plano Diretor - Projeto nº 275;

Projeto (.pdf - 119Kb)

6. Processos Administrativos para análise de outorga:

6.1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para captação em barramento com regularização de vazão, Teófilo Otoni – MG, P.A. 5790/2007;

Pleito (.pdf - 26Kb)

Parecer Técnico (.pdf - 452Kb)

Parecer Jurídico (.pdf - 22Kb)

6.2. DM Construtora de Obras Ltda – Barramento para Aproveitamento Hidrelétrico, Ponte Nova – MG, P.A. 02563/2007;

Pleito (.pdf - 664Kb)

Parecer Técnico (. pdf - 8,7Mb)

Parecer Jurídico (.pdf - 2Mb)

6.3. Novelis do Brasil Ltda – Barramento para Aproveitamento Hidrelétrico, Ponte Nova, P. A. 04854/2007;

Pleito (.pdf - 656Kb)

Parecer Técnico (.pdf - 362Kb)

Parecer Jurídico (.pdf - 654Kb)

7. Assuntos Gerais

8. Encerramento

Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
Thiago Garcia