Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica
De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 10 de Dezembro de 2009, às 14horas 30min.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,
4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Apresentação dos Termos de Referência dos projetos do FHIDRO;
3.1 - Projeto para Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Jequitinhonha: JQ1 - ao FHIDRO pelo IGAM para captação de recursos a serem utilizados na contratação de empresas de consultoria para elaboração do Plano Diretor – Projeto – 274;
Apresentação: Equipe Técnica do FHIDRO
3.2 - Projeto para Elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Leste: Mucuri, São Mateus, Buranhém, Jucuruçu, Intanhém, Peruípe e Itaúnas, ao FHIDRO pelo IGAM para captação de recursos a serem utilizados na contratação de empresas de consultoria para elaboração do Plano Diretor - Projeto nº 275;
Apresentação: Equipe Técnica do FHIDRO
4 - Minuta de DN que Estabelece critérios e procedimentos para a emissão de manifestação prévia de direito de uso de recursos hídricos, e dá outras providências.
Apresentação: Dr. Breno Esteves Lasmar - Procuradoria do IGAM ;
DN Manifestação prévia de direito de uso de recursos hídricos
5. Minuta de DN que Estabelece procedimentos e normas gerais para a emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC, e para a Outorga Coletiva, e dá outras providências. Apresentação: Dr. Breno Esteves Lasmar - Procuradoria do IGAM .
6. Processos Administrativos para análise de outorga:
6.1. ARCADIS LOGOS ENERGIA AS/PCE - PCH – Pequena Central Hidrelétrica para aproveitamento hidrelétrico no Rio Itambiruçu. A capacidade máxima de geração do empreendimento será de 27,0MW, Grão Mogol e Cristália – MG, P.A Nº: 05467/2009;
7. Assuntos Gerais;
8. Encerramento;
Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
