Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL
Data: 30 de setembro de 2011, às 14h
Local: Plenário, 4º andar, situado na rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte - MG
1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula Meireles Aguiar;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação da ata da 33ª reunião ordinária da CTIL ocorrida em 22 de agosto de 2011. Anexo
4. Deliberações dos Comitês da Bacia Hidrográfica do rio Doce, que dispõe sobre a equiparação do Instituto BioAtlântica (IBIO) à Entidade Equiparada à Agência de Bacia destes Comitês.
Apresentação: Comitês da Bacia Hidrográfica do rio Doce e IGAM. Anexo 1 ; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4 ; Anexo 5; Anexo 6; Anexo 7; Anexo 8; Anexo 9; Anexo 10; Anexo 11; Anexo 12; Anexo 13; Anexo 14; Anexo 15; Anexo 16; Anexo 17; Anexo 18; Anexo 19; Anexo 20; Anexo 21; Anexo 22; Anexo 23; Anexo 24; Anexo25; Anexo 26; Anexo 27; Anexo 28
5. Deliberação Normativa nº 08, que aprova a alteração da nomenclatura do “Comitê da Sub-bacia Hidrográfica Mineira do rio Paracatu”.
Apresentação: Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paracatu e IGAM. Anexo1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4; Anexo 5
6. Assuntos gerais;
7. Encerramento.
Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/ CERH
