Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e
Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.
Data: 19 de março de 2012 às 14h00min
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.



1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, Paula Meireles Aguiar.

2. Comunicado dos conselheiros.

3. Composição das Câmaras Técnicas Especializadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos conforme inciso II, da Deliberação Normativa CERH Nº 20/2007.  Apresentação: IGAM. Anexo I (Recomendação CTIL) ; Anexo II (Recomposição das Cts do CERH); Anexo III (Nota Jurídica) ; Anexo IV (Composição das Cts)

4. Assuntos gerais.

5. Encerramento.



Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG.