Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 12 de Abril de 2012, às 14h.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG- Thiago Garcia;
2. Comunicado dos conselheiros;
3.Aprovação da Ata da reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão,
Realizada ia 28/02/2012; Anexo I
4. Apresentação da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº1548/2012 - Dispõe sobre a vazão de referencia para o calculo de disponibilidade hídrica superficial nas bacias hidrográficas do Estado. Apresentação: Diretora do IGAM – Jeane Dantas de Carvalho Tobelem - Anexo I
5. Processos administrativos para análise de outorga:
5.1- ECOPART Investimentos- O processo 08480/2010, refere-se a um barramento cuja finalidade é de aproveitamento de potencial hidrelétrico, que pretende se instalar nas coordenadas geográficas S 22º22’43’’ e W 45º17’59’’, no Rio Grande, pertencente a Bacia Hidrográfica do Rio Lourenço Velho, no município de Itajubá-MG; Anexo I ; Anexo II ; Anexo III ; Anexo IV ; Anexo V ; Anexo VI ; Anexo VII; Anexo VIII
6. Assuntos gerais;
7. Encerramento.
Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
