Foto: Divulgação/Igam
A última reunião presencial, antes da pandemia, realizada pelo Grupo de Trabalho Agência e Cobrança no município de Patrocínio em março de 2020
O Grupo de Trabalho Agência e Cobrança (GTAC), coordenado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) encerrou nessa terça-feira (12/5), as discussões acerca da implementação da cobrança do uso da água em 47 municípios nas bacias hidrográficas dos afluentes mineiros do Alto e Baixo Paranaíba. Na reunião também foi discutido o formato jurídico-institucional da Agência de Bacia nesses comitês e foram apresentados aos conselheiros os subsídios referentes à sustentabilidade do sistema de recursos hídricos nessas bacias, de forma a contribuir na decisão sobre os preços públicos a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos.
O fechamento dos trabalhos ocorrerá com a elaboração e encaminhamento de relatório técnico aos respectivos comitês para discussão e deliberação das decisões em reunião plenária de cada Comitê. De acordo com o analista ambiental do Igam e coordenador do GT, Robson Rodrigues, os trabalhos do grupo foram muito produtivos, uma vez que os integrantes tiveram a possibilidade de discutir algumas experiências já implantadas em relação à cobrança pelo uso da água. “Além disso, foram abordados modelos mais simplificados em termos de metodologia de cobrança, bem como a oportunidade de integração entre os dois comitês presentes”, acrescentou.
Para o secretário do Comitê de Bacia do Alto Paranaíba, Antônio Oliveira, o grupo desenvolveu um grande trabalho para que os dois comitês possam discutir mais um instrumento de gestão de recursos hídricos nas bacias, disse.
Já o vice-presidente do Comitê de Bacia do Baixo Paranaíba, Antônio Giacomini, destacou que o grupo criou uma metodologia adequada para essas sub-bacias, levando em consideração estudos e consulta a diferentes grupos de usuários. “A conclusão será um relatório elaborado com metodologia e discussão amadurecidas, por meio de um processo de conscientização dos conselheiros, que posteriormente será apresentado aos comitês para aprovação”, disse.
Fizeram parte como membros do GT, servidores do Igam, representantes do poder público municipal, sociedade civil e usuários, além da participação de representantes dos Comitês da Bacia do Rio Araguari e da Bacia do Rio Paranaíba, como observadores.
O GRUPO DE TRABALHO
O Grupo de Trabalho Conjunto dos Comitês Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba e Baixo Paranaíba foi instituído por meio da Deliberação Conjunta CBHs PN1-PN3 nº 01, de 25 de fevereiro de 2019.
Os primeiros trabalhos tiveram início em 2019, na sede do Comitê do Baixo Paranaíba, em Uberlândia. Ao longo dos trabalhos ocorreram oito reuniões, sendo sete presenciais e uma por videoconferência.
SOBRE AS BACIAS HIDROGRÁFICAS PN1 E PN3
Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1)
Área: 22.244 km² - 31,49% do território da bacia do Rio Paranaíba
Número de Municípios: 26 (18 municípios com sede na bacia): Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Carmo do Paranaíba, Cascalho Rico, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Guarda-Mor, Guimarânia, Iraí de Minas, Lagamar, Lagoa Formosa, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Romaria, Serra do Salitre, Tupaciguara, Unaí.
Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PN3)
Área: 26.894 km² - 38,07% do território da bacia do Rio Paranaíba
Número de Municípios: 21 (13 municípios com sede na bacia): Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Prata, Santa Vitória, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas, Veríssimo.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
