O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) publicou, na última terça-feira (27/5), a Declaração de Área de Conflito (DAC) em um trecho da Bacia Hidrográfica do Córrego Olaria, em Perdizes, no Alto Paranaíba. A publicação se deve à demanda de água superficial ser superior ao limite outorgável.
A área possui uma extensão de 64,975 Km². Com a publicação da DAC, a regularização das intervenções hídricas superficiais neste trecho deve ser realizada em um único processo de outorga. As medidas, segundo o diretor de Planejamento e Regulação do Igam, Marcelo Fonseca, garantem uma gestão mais eficaz da água com a possibilidade de atender todos os usuários da bacia.
Fonseca explica que a declaração de conflito ocorre para reconhecer, formalmente, que em determinada região a demanda de água é superior à disponibilidade outorgável. “Diante disso, a publicação da DAC busca a adequação dos usos na bacia, possibilitando a inclusão de novos usuários”, diz.
No caso da Bacia Hidrográfica do Córrego Olaria, a demanda para o uso superficial na análise era de 0,22257 m³/s, que corresponde a 112% da vazão máxima outorgável na bacia do córrego Olaria. “O processo único de outorga visa a alocação negociada, pois os usuários, com apoio do comitê de bacia hidrográfica da região, deverão apresentar uma proposta de distribuição da água que será utilizada naquela porção da bacia, de modo a atender a todas as finalidades e usuários”, detalhou Marcelo.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
