Foto: Vinicius Melgarejo Montenegro Silveira/PROFILL
Os diagnósticos aprovados apresentam uma caracterização geral das bacias hidrográficas em termos físicos, bióticos, socioeconômicos, culturais, demográficos e econômicos
As Bacias Hidrográficas dos rios Mucuri, São Mateus e dos rios do Leste (Buranhém, Itanhém, Jucuruçu, Peruípe, Itaúnas, Itapemirim e Itabapoana) concluíram a primeira etapa de elaboração de seus respectivos Planos Diretores de Recursos Hídricos (PDRH) junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Esta etapa se refere aos diagnósticos das bacias e contou com a realização de nove consultas públicas em novembro de 2019 nos municípios polos dessas três bacias: Carlos Chagas, Teófilo Otoni e Novo Oriente de Minas; Mantena, Itabirinha e Itambacuri; Nanuque, Águas Formosas e Espera Feliz.
Os produtos criados nesta etapa são o Relatório de Diagnóstico e o Relatório das Consultas Públicas, que foram analisados pelo Igam e discutidos com os membros dos Grupos de Acompanhamento Técnico (GAT). No caso das bacias dos rios Mucuri e São Mateus, os membros do GAT foram indicados pelos comitês das bacias hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri (CBH-MU1) e do Rio São Mateus (CBH-SM1). Já no caso das bacias dos Rios do Leste, o GAT é composto por conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), já que essas bacias não possuem comitê.
Em virtude das restrições de eventos presenciais impostas pela pandemia da Covid-19, as reuniões para apresentação e aprovação dos diagnósticos ocorreram em ambiente virtual com os grupos técnicos do CBH-MU1, CBH-SM1 e CERH-MG nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2021, respectivamente.
Os diagnósticos aprovados apresentam uma caracterização geral das bacias hidrográficas em termos físicos, bióticos, socioeconômicos, culturais, demográficos e econômicos. Além disso, trazem também informações de uso e ocupação do solo, aptidão agrícola, áreas degradadas, áreas legalmente protegidas e áreas sujeitas à restrição de uso. Os diagnósticos ainda fazem levantamentos sobre política urbana, saneamento ambiental, saúde pública, presença de atores sociais estratégicos, assim como a situação de disponibilidade, demanda, qualidade das águas superficiais e subterrâneas e balanço hídrico quali-quantitativo.
"Além de subsidiar o prognóstico e o plano de ações, que são as próximas etapas de elaboração dos planos diretores, o diagnóstico fundamentará o desenvolvimento das propostas de Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) das Bacias Hidrográficas dos Rios Mucuri e São Mateus, também contratadas pelo Igam, a fim de dotar os respectivos CBHs desse instrumento de gestão de recursos hídricos. No caso das bacias hidrográficas dos Rios do Leste, os entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH-MG) passam a contar com importantes informações e dados para a tomada de decisões em relação à gestão das águas superficiais e subterrâneas que abrangem o território de 17 municípios em Minas Gerais", diz Túlio Bahia Alves, analista ambiental da Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (GPLAN) do Igam.
Finalizada a parte de diagnóstico, começam agora os trabalhos da etapa de prognóstico e em seguida do plano de ações. De acordo com o gerente da GPLAN, Allan de Oliveira Mota, enquanto na fase de diagnóstico são avaliadas as características das bacias acima citadas, no prognóstico são apresentadas as projeções populacionais e econômicas, em diferentes cenários de desenvolvimento para as bacias hidrográficas, simulando os impactos sobre seus recursos hídricos.
Já o plano de ações apresenta quais são os programas e as ações planejadas para o aumento da disponibilidade e a melhoria da qualidade das águas superficiais e subterrâneas. “Em março teremos as consultas públicas da fase de prognóstico, em que a população local será convidada para conhecer o relatório elaborado, a fim de discutirmos acerca de suas informações e dados, contribuindo para que as necessidades e peculiaridades de cada bacia sejam consideradas e atendidas”, acrescenta. Por fim, vem a fase do plano de ações, fechando o PDRH. O documento final é aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica, ou, na ausência de comitê, pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
