Foto: Juliana Gracieli Resende/ Divulgação
Nascente do Rio São Francisco, no Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas
Na próxima segunda-feira, (23/08), será realizada a consulta pública para apresentação do resultado preliminar do prognóstico para elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco. O evento será realizado virtualmente, a partir das 17h. A realização é uma parceria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas com o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) e a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo.
A transmissão ocorrerá no Youtube e não é necessário fazer cadastro prévio. O objetivo da consulta, além de apresentar os estudos, é colher a percepção dos diferentes atores sociais sobre os cenários futuros projetados para alcançar as metas de planejamento dos diversos usos das águas da bacia hidrográfica. O prognóstico é o terceiro produto previsto durante a construção do PDRH/ECA.
Na versão preliminar, que será apresentada no evento, constam os cenários construídos a partir do conhecimento dos usos das águas da bacia e das dinâmicas econômica e populacional. “O evento é uma excelente oportunidade para que a comunidade da bacia se reúna, conheça os cenários projetados para os próximos 20 anos e contribua para o seu aprimoramento”, garante o gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Allan Mota.
O relatório está estruturado em oito capítulos: cenários, projeções populacionais, projeções de demandas, projeções de cargas poluidoras, balanço hídrico, compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas, articulação e compatibilização dos interesses internos e externos e síntese e seleção de alternativas de intervenções para compatibilizar a disponibilidade hídrica e a demanda.
Elaboração
O relatório preliminar da etapa de prognóstico foi construído de maneira coletiva, levando em consideração as manifestações dos participantes em três oficinas técnicas com atores sociais estratégicos, realizadas no início deste ano, com o propósito de obter informações e percepções de futuro sobre a bacia hidrográfica. Todas as contribuições recebidas durante a consulta pública serão utilizadas para a construção do relatório final da etapa de prognóstico.
A etapa sucede o período de elaboração do diagnóstico, quando foram organizadas todas as informações necessárias sobre a bacia hidrográfica para o andamento dos trabalhos. A elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos ainda prevê a construção de planos de ações contemplando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, estabelecendo ações com metas de curto, médio e longo prazo.
O Plano Diretor é um instrumento de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelecido pela Lei 13.199/99, com o objetivo de definir a agenda de recursos hídricos para as bacias hidrográficas do Estado. A partir da finalização do plano são identificadas as ações de gestão, programas, projetos, obras e investimentos prioritários, com a participação dos poderes públicos estadual e municipal, da sociedade civil e dos usuários, buscando o desenvolvimento sustentável da Bacia.
Todos os custos para elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e o Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco estão sendo pagos com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, destinados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A cobrança pelo uso das águas é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, assim como os Planos de Recursos Hídricos.
Bacia Hidrográfica
Localizada na porção sudoeste de Minas Gerais, a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco é uma das 36 Circunscrições Hidrográficas do Estado. Com área total de 14.151 km², a bacia engloba, dentro de seus limites, áreas de 29 municípios, dos quais 20 possuem sede dentro da bacia. Segundo o último Censo Demográfico, realizado em 2010 pelo IBGE, a população total localizada dentro da bacia era de 255.211 habitantes (urbana: 224.345) e (rural: 30.866), com uma densidade populacional média de 18,03 hab./km².
Os municípios abrangidos pela bacia são: Abaeté, Arcos, Bambuí, Bom Despacho, Campos Altos, Capitólio, Córrego Danta, Córrego Fundo, Dores do Indaiá, Doresópolis, Estrela do Indaiá, Formiga, Iguatama, Japaraíba, Lagoa da Prata, Luz, Martinho Campos, Medeiros, Moema, Pains, Pimenta, Piumhi, Pratinha, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Roque de Minas, Serra da Saudade, Tapiraí e Vargem Bonita.
Informações
Informações sobre a elaboração do plano diretor estão disponíveis neste link. O cidadão também pode consultar o andamento das atividades no Instagram e no Facebook. Para assistir à consulta pública clique neste link.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
