Foto: Igam/Divulgação
O diretor-geral do Igam palestrou no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos e focou na aplicação de novas tecnolgias na gestão dos RH
O XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos trouxe, nesta quarta-feira (24/11), discussões sobre o monitoramento e a gestão dos recursos hídricos sob vários aspectos. No painel “Gestão de Conflito de Recursos Hídricos”, o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca, apresentou os desafios enfrentados em Minas Gerais e as estratégias para reduzir as áreas de conflito pelo uso da água. A criação das Comissões Gestoras Locais foi destaque na fala do diretor.
Marcelo da Fonseca explicou que para reduzir as áreas de conflito e compatibilizar os usos múltiplos quando a vazão requerida é maior que a outorgada, são realizados diagnósticos e monitoramentos. “Depois de detectado o balanço negativo buscamos construir soluções, revisar critérios técnicos da outorga, compatibilizar os usos da água na região e verificar qual é a vazão que poderá ser outorgada”, disse.
As Comissões Gestoras Locais (CGL), instituídas por meio da Portaria Igam26/2020, têm como objetivo otimizar soluções nos conflitos de demanda pelos recursos hídricos. Elas podem atuar nos processos de outorga coletiva de direito de uso de recursos hídricos superficiais, em áreas declaradas de conflito.
Por meio da comissão, é proposto um Termo de alocação de água e, a partir daí, é realizada a revisão das outorgas, respeitando os critérios técnicos. Nesses casos, a comissão faz a gestão da alocação do uso dos RH na área de sua abrangência, além de representar os usuários junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) e ao Igam.
“Nosso objetivo agora é criar uma sala de situação para que possamos acompanhar todos os usuários por meio do monitoramento e, assim, verificar se o acordo está sendo cumprido e para o conflito potencial não se torne um conflito real”, frisou.
USO DE TECNOLOGIAS
No painel “Novas tecnologias para monitoramento e gerenciamento de recursos hídricos”, Marcelo da Fonseca falou das perspectivas do Estado para implementação da Telemetria. A assinatura de Acordo, que permitirá a implementação de sistema de monitoramento do uso de recursos hídricos em Minas também mereceu destaque. O acordo irá permitir a criação de processos e operações inovadoras para apoiar o desenvolvimento de tecnologias de monitoramento remoto, em tempo real, dos usos da água e de sistemas de informação para coleta, armazenamento, tratamento e disponibilização de dados de disponibilidade e demanda hídrica.
Marcelo da Fonseca disse que a realização do painel foi muito produtiva, com apresentações que tiveram foco em tecnologias para aprimoramento da gestão de recursos hídricos, especialmente no monitoramento e nas fiscalizações. “Além disso, foi apresentada a proposta do sistema de monitoramento de uso, em parceria com a Universidade Federal de Tocantins que vai desenvolver para Minas Gerais, um sistema de gestão de alto nível, já premiado em 2020 pelo Prêmio ANA”, frisou o diretor-geral.
O projeto conta com a participação de um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), além da contribuição do deputado federal José Vitor, do Partido Liberal”, reforçou.
Ainda de acordo com Marcelo da Fonsceca, essas tecnologias vão permitir ao Igam e à Semad, na parte de fiscalização, dar maior eficiência ao monitoramento dos recursos hídricos em Minas Gerais.
No painel “Avanços Gerais do Monitoramento da Implementação dos Planos Diretores de Recursos Hídricos”, o gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Alan de Oliveira, palestrou sobre a avaliação, o acompanhamento e a implementação de recursos hídricos”. Ele destacou alguns instrumentos de gestão como: Plano Diretor de Bacias Hidrográficas; Plano Estadual de Recursos Hídricos; enquadramento dos corpos d’água; Sistema de Informação sobre RH e cobrança pelo uso da água.
Segundo Alan de Oliveira, os Planos de Recursos Hídricos (PRH) visam fundamentar e nortear a implementação das Políticas Nacional e Estadual de recursos hídricos e o gerenciamento dos mesmos, a curto, médio e longo prazo. “Com o horizonte de planejamento compatível com o período de implantação dos seus programas e projetos, devem ser acompanhados de revisões periódicas”, disse.
O processo de elaboração do PRH possui três etapas principais: diagnóstico, prognóstico e plano de ação. Atualmente, Minas Gerais conta com 33 Planos elaborados e aprovados.
Acompanhe as discussões em https://www.youtube.com/c/Associa%C3%A7%C3%A3oBrasileiradeRecursosH%C3%ADdricos/videos
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
