Fotos: Divulgação Sisema
A Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco é tema de relatório elaborado de forma participativa
Com meta de curto, médio e longo prazo para qualidade e quantidade das águas na Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1), o Relatório Preliminar do Plano de Ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e do Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) para a bacia será apresentado à população, no dia 26 de maio, às 14h, em consulta pública virtual.
No documento constam as ações sugeridas ao longo do processo de elaboração do plano para a melhoria da disponibilidade hídrica qualiquantitativa na bacia, uso do solo e conservação ambiental, e para a implementação total dos instrumentos de gestão previstos na Lei das Águas. Foram definidas metas de curto, médio e longo prazo, em um período de planejamento de 20 anos. O relatório contempla as principais demandas identificadas nas fases anteriores do trabalho: diagnóstico, prognóstico e enquadramento.
Também foram consideradas as contribuições dos diferentes atores sociais, coletadas em diversos eventos de participação popular realizados no decorrer do processo de elaboração do PDRH/ECA-SF1. A partir das fases anteriores, estabeleceram-se três componentes de atuação: uso do solo e preservação ambiental; disponibilidade hídrica e gestão dos recursos hídricos.
Além disso, o Plano de Ações do PDRH/ECA SF1 aponta vários programas socioambientais para alcançar a meta de qualidade e quantidade das águas em 20 anos. Entre eles estão o fim dos lixões, avanço nos programas hidroambientais, urbanização sustentável, garantia de água, conhecimento sobre a bacia, e outras.
Na consulta pública também serão detalhadas as estimativas de custos para cada ação proposta e as fontes pagadoras. São recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, fundos federais, orçamentos próprios dos municípios, dentre outros.
INSTRUMENTO DE GESTÃO
O Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Enquadramento de Corpos de Água para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco visam fundamentar e orientar a gestão dos recursos hídricos na bacia, para identificar os principais problemas e conflitos relacionados aos usos de água.
Além disso, propõem alternativas de compatibilização entre disponibilidade e demanda, metas de qualidade da água, programas e projetos a serem implementados a curto, médio e longo prazo, estabelecendo diretrizes e critérios para a implementação dos outros instrumentos de gestão. O Plano e o enquadramento também subsidiarão Comitês de Bacias e os demais componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH) nas tomadas de decisões.
Saiba mais em: https://pdrhsf1.com.br/
Luciane Evans
Ascom/Sisema
