1ª Oficina de Consolidação do Plano de Ações e Enquadramento da bacia do rio Doce é realizada em Minas

Última atualização (Sex, 04 de Novembro de 2022 18:30)

Imprimir

Fotos: Igam/Divulgação

Rio Suaçui

O rio Suaçuí é um curso de água do Estado de Minas Gerais pertencente à bacia do rio Doce

 

Validar as ações para gestão eficiente dos recursos hídricos e discutir as alternativas de enquadramento mais adequadas para cada curso d’água foram alguns dos objetivos da Oficina de Consolidação sobre o Plano de Ações e da proposta de enquadramento para a Circunscrição Hidrográfica do Rio Suaçuí, realizada na quinta-feira (03/11), em Governador Valadares.  A oficina, promovida pelo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em parceria com os CBHs Rio Doce e Suaçuí, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agedoce, foi a 1ª ocorrida no Estado de Minas Gerais e faz parte de uma série de eventos participativos.

 

As discussões foram realizadas por meio da revisão e da atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), incluindo seus respectivos Planos Diretores e a Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia em classes, segundo os usos preponderantes.

 

Para o diretor de Planejamento e Regulação do Igam, Allan Mota, que esteve presencialmente no evento, foram identificados desafios importantes para a bacia do Rio Suaçuí, mas também foi possível verificar que o planejamento previsto pelos próprios municípios em seus planos municipais de saneamento básico está parcialmente alinhado com as metas finais do enquadramento de grande parte dos trechos. “Isso reforça a importância da participação dos municípios no processo de construção das metas intermediárias, aproximando as agendas de recursos hídricos e saneamento, além de aprimorar o Programa de Efetivação do Enquadramento", disse.

 

Propostas

 

No período da manhã a oficina abordou os problemas da bacia, identificados durante as fases de Diagnóstico e Prognóstico e agrupados por seus grandes temas. Além disso, no planejamento, foram relacionadas as prioridades que serão solucionadas em curto prazo e destacadas aquelas que serão executadas em médio e longo prazo. “Por esta razão, cada participante opinou sobre a gravidade e a tendência de cada problema. Também foi possível estabelecer, de acordo com os representantes da bacia, os problemas a serem enfrentados inicialmente e estipular o prazo válido para identificação dos demais problemas em 20 anos”, disse Allan.

 

O superintendente Adjunto de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA, Flávio Tröger, explicou que o foco das oficinas sobre o Plano está em colher a percepção das pessoas que vivem na bacia e das instituições que nela atuam, sobre a prioridade dos problemas dessa bacia. “Os problemas identificados serão posteriormente analisados pelos órgãos gestores de recursos hídricos para definição e priorização de medidas que busquem solucionar esses problemas”, disse.

 

Já no período da tarde, foram apresentadas as propostas de alternativas de enquadramento elaboradas a partir do Diagnóstico e Prognóstico. Nesse momento o público presente opinou sobre as metas intermediárias e sobre a meta final, ou seja, o enquadramento. Além disso foram descritas as expectativas de qualidade da água do rio ideal para todos, relacionando os investimentos necessários para se alcançar tal qualidade.

 

A coordenadora substituta de Qualidade da Água e Enquadramento da ANA, Ana Paula Generino, destacou que foi oportunizado aos participantes a indicação de alternativa de enquadramento preferível dentre as opções elencadas: "rio que podemos" e "rio que queremos". “Essa indicação será apreciada pelos Comitês de Bacia, que vão deliberar sobre qual alternativa, de fato, vai se consolidar como proposta de enquadramento e ser encaminhada ao respectivo Conselho de Recursos Hídricos para aprovação final”, explicou.

 

Oficinas

 

RIO DOCE NOVA DENTRO

O rio Doce é um curso de água da Região Sudeste do Brasil, que banha os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo

 

As oficinas de Consolidação são realizadas em formato híbrido. Quem tiver interesse em participar basta clicar aqui e preencher o formulário de inscrição.

Durante as oficinas, os participantes elegem os problemas prioritários das bacias afluentes e da bacia do Rio Doce a serem solucionados e avaliam, conjuntamente, as propostas de enquadramento e os custos para elaboração do Programa de Efetivação do Enquadramento.

 

Após definidas, as propostas serão levadas ao comitê de bacia para receber a aprovação de seus membros. Antes do encaminhamento acontecem, ainda, as audiências públicas.

 

Consultas públicas

 

As Consultas Públicas são espaços importantes para que a sociedade contribua com o Plano de Ações e com a Proposta de Enquadramento e Programa de Efetivação das bacias. Em Minas, elas ocorrerão apenas no formato de formulário online para recebimento de contribuições. Clique aqui para contribuir.

 

Audiências Públicas

 

As Audiências Públicas são espaços participativos em que a sociedade pode contribuir para a Proposta de Enquadramento e para o Programa de Efetivação do Enquadramento das Bacias Afluentes Mineiras.

 

Plano Integrado de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água

 

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), bem como os Planos das nove bacias afluentes (seis mineiras e 3 capixabas) foram feitos em 2010. Trata-se de um instrumento que fundamenta e orienta políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos. A experiência representou grande avanço, pois previu ações de gestão de maneira integrada na Bacia do Rio Doce, guardando as especificidades e o foco necessário em cada bacia afluente.

 

Agora, é necessária a revisão desse instrumento de gestão de recursos hídricos, uma vez que ele possui viés de planejamento e deve ser revisto periodicamente para acompanhar as mudanças e reconfigurações nas diversas regiões das bacias.

 

A revisão possibilita, ainda, a elaboração de outro importante instrumento de gestão, o Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes, buscando assegurar a qualidade das águas e a compatibilidade com os diversos usos.

 

Para assistir as gravações dos eventos participativos das 1ª e 2ª etapas (diagnóstico e prognóstico) e conferir os relatórios, clique aqui.

Para acompanhar as informações sobre todo o processo clique aqui

 

As próximas oficinas terão o mesmo formato, exceto a oficina de consolidação da bacia do rio Piracicaba, única que já possui enquadramento e está realizando sua revisão.

As demais bacias, estão elaborando o enquadramento pela primeira vez. Confira a agenda!

 

BACIAS

DATA

CAFÉ E CREDENCIAMENTO

HORÁRIO

LOCAL

Rio Suaçuí – DO4

03/nov

8h30

9:00 às 12:00 13:30 às 16:30

Fiemg - Rua Leda Maria Mota Godinho, 120, JK II - Governador Valadares

Rio Doce – CBH DOCE

04/nov

8h30

9:00 às 12:00 13:30 às 16:30

Fiemg - Rua Leda Maria Mota Godinho, 120, JK II - Governador Valadares

Rio Santo Antônio – DO3

07/nov

8h30

9:00 às 12:00 13:30 às 16:30

Parque Municipal do Intelecto - Rua Chácara Fernando Jardim - Santo Antonio - Itabira

Rio Piracicaba – DO2

08/nov

8h30

9:00 às 12:00 13:30 às 16:30

Câmara dos Vereadores - Rua Santa Lúcia, 291, Aclimação - João Monlevade

Rio Piranga – DO1

09/nov

8h30

9:00 às 12:00 13:30 às 16:30

Sindicato Rural - Rua João Vidal de Carvalho, 295, Guarapiranga - Ponte Nova

Rio Caratinga – DO5

10/nov

8h00

8:30 às 11:30 12:30 às 15:30

Funec - Av. Moacir de Matos, 49 – Centro Caratinga/MG, Auditório Celso Simões Caldeira.

Rio Manhuaçu – DO6

11/nov

8h30

9:00 às 12:00 13:30 às 16:30

Sicoob Credicaf - Rua Dr. Rubens Boechat de Oliveira, 310, Centro - Lajinha

 

Wilma Gomes
Ascom/Sisema