Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Instrumentos de Gestão - CTIG
Data: 11 de dezembro de 2008, às 14horas 30min.
Local: Plenário da SEMAD, situado na Rua Espírito Santo nº 495,
4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta da 11ª Reunião
3. Exame das Atas das reuniões ocorridas em: 19/06/08, 10/07/08, 12/08/08, 09/10/08;
4. Formação de um Grupo de Trabalho para Discussão das Outorgas de Empreendimentos de Grande Porte;
5. Processos Administrativos para análise de outorga:
5.1 Prefeitura Municipal de Contagem, Canalização em Afluentes, Contagem, MG, PA nº 4419/2007 - Parecer Técnico (.pdf - 800Kb) / Pleito (.pdf - 39Kb)
5.2 Prefeitura Municipal de Contagem, Canalização em Afluentes, Contagem, MG, PA nº 4425/2007 - Parecer Técnico (.pdf - 814Kb) / Pleito (.pdf - 39Kb)
5.3 LUZBOA S/A, Aproveitamento Hidrelétrico, Oliveira, MG, PA nº 2213/2007 - Parecer Técnico (.pdf - 10,2Mb) / Pleito (.pdf - 50Kb)
5.4 Hidrelétrica Cachoeirão S/A., Aproveitamento Hidrelétrico, Alvarenga e Pocrane, MG, PA nº 09502/2008 - Parecer Jurídico (.pdf - 22Kb)/ Parecer Técnico (.pdf - 1,3Mb) / Pleito (.pdf - 48Kb)
5.5 Construtora Preart LTDA, Aproveitamento Hidrelétrico, Imbé de Minas, MG, PA nº 01876/2007 - Parecer Técnico (.pdf - 647Kb) / Parecer Jurídico (.pdf - 38Kb)
5.6 Construtora Preart LTDA, Aproveitamento Hidrelétrico, Ubaporanga, MG, PA nº01877/2007 - Parecer Técnico (.pdf - 3,8Mb) / Pleito (.pdf - 32Kb)
5.7 Recimap Geração de Energia Elétrica Ltda, Aproveitamento Hidrelétrico, Bonfim/Piedade dos Gerais, MG, PA nº 5174/2007 - Parecer Técnico (.pdf - 730Kb) / Pleito (.pdf - 33Kb)
5.8 Machado Ferreira Consultoria e Projetos Administrativos Ltda, Aproveitamento Hidrelétrico, Bonfim, MG PA nº 7771/2007 - Parecer Técnico (.pdf - 955Kb) / Pleito (.pdf - 33Kb)
5.9 ABC Energia LTDA., Aproveitamento Hidrelétrico, Inhapim, MG, PA nº 883/2007 - Parecer Técnico (.pdf - 997Kb) / Pleito (.pdf - 44Kb) / Parecer Juridico (.pdf - 24Kb)
5.10 SPE Barra da Paciência Energia S.A., Aproveitamento Hidrelétrico, Gonzaga e Açucena, MG, PA nº 02122/2008 - Pleito (.pdf - 30Kb) / Parecer Técnico (.pdf - 824Kb)
5.11 CYJ Empreendimentos Energéticos LTDA., Aproveitamento Hidrelétrico, MUTUM, MG, PA nº 07762/2007 - Parecer Técnico (.pdf - 1,5Mb) / Pleito (.pdf - 160Kb)
5.12 Hidrelétrica Areia Branca S/A, Aproveitamento Hidrelétrico, Caratinga e Ipanema, MG, PA nº 03058/2008 - Parecer Técnico (.pdf - 1,1Mb) / Pleito (.pdf - 48Kb) / Pedido de ad referendo (.pdf - 380Kb) / Parecer Jurídico (.pdf - 23Kb)
5.13 SPE NINHO DA AGUIA ENERGIA S.A, Aproveitamento Hidrelétrico, Delfim Moreira, MG, PA nº 1989/2008 - Parecer (.pdf - 7,2Mb) / Carta (.pdf - 50Kb)
5.14 EMESA - Empresa de Min. Esperança S.A., Barramento em curso d'água, sem captação, para disposição de rejeitos, Brumadinho MG, PA nº 1597/2008 - Parecer técnico (.pdf - 731Kb) / Pleito (.pdf - 43Kb)
6. Apresentação dos Projetos FHIDRO para emissão da carta de recomendação.
6.1 CBH JQ3 (Comissão Pró Comitê do Baixo e médio Rio Jequitinhonha) - Projeto nº 119 (.pdf - 1,7Mb) - Limpeza da Orla e Desassoreamento do Rio Salinas (Da jusante da barragem do rio Salinas ao limite próximo a cadeia velha) - Prefeitura Municipal de Salinas; - Apresentação : Equipe do FHIDRO - Relatório
6.2 CBH SF 09 (Comissão Pró Comitê dos Rios Pandeiro e Calindó) - Projeto nº 188 (.pdf - 3,8Mb) - Projeto de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - Revitalização da Sub-bacia do Rio Poções - Prefeitura Municipal de Montalvânia; - Apresentação : Equipe do FHIDRO
6.3 CBH SF 09 (Comissão Pró Comitê dos Rios Pandeiro e Calindó) - Projeto nº 193 (.pdf - 3,8Mb) - Projeto de Recuperação, Proteção das Áreas de Recargas Hidricas e de Desenvolvimento Sustentável da Micro Bacia Hidrográfica do Córrego Carrapato - Associação de Pequenos Produtores Rurais de Vila União (ASPROVIL); - Apresentação : Equipe do FHIDRO
6.4 CBH SF 09 (Comissão Pró Comitê dos Rios Pandeiro e Calindó) - Projeto nº 195 (.pdf - 5Mb) - Projeto de Revitalização da Sub-Bacia do Rio Calindó no municipio de Manga - Prefeitura Municipal de Manga; - Apresentação : Equipe do FHIDRO
6.5 CBH SF 09 (Comissão Pró Comitê dos Rios Pandeiro e Calindó) - Projeto nº 234 (.pdf - 2,3Mb) - Projeto de Revitalização da Sub-Bacia do Rio dos Cochos - Prefeitura Municipal de Januária; - Apresentação : Equipe do FHIDRO
6.6 Projeto nº 220 - Sistema de Informações de Convivência com a Seca - Gerenciamento de recursos hídricos de pequenas comunidades rurais dos municípios afetados pela estiagem nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas Gerais - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais; - Apresentação: Equipe do FHIDRO
Projeto parte 1 (.pdf - 3,8Mb)
Projeto parte 2 (.pdf - 3,8Mb)
Projeto parte 3 (.pdf - 2,9Mb)
Projeto parte 4 (.pdf - 2,9Mb)
6.7 Projeto nº 222 (.pdf - 15Mb) - Banco de Imagens do Estado de Minas Gerais - Instituto Estadual de Florestas; - Apresentação: Equipe do FHIDRO
6.8 Projeto nº 235 - Cisternas Rurais: Alternativas para ampliação da oferta de água e racionalização dos recursos hídricos no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha - Caritas Brasileira - Regional Minas Gerais; - Apresentação: Equipe do FHIDRO
Projeto parte 1 (.pdf - 2,7Mb)
Projeto parte 2 (.pdf - 3,8Mb)
