Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

O principal objetivo do Cadastro de usuários é identificar todas as pessoas que utilizam as águas superficiais e subterrâneas do Estado. Com base nessas informações, o órgão gestor tem condição de regularizar o uso de recursos hídricos da região, definir cotas e emitir outorgas de uso das águas de forma mais rápida e tecnicamente mais segura. 

Nas regiões onde estiverem ocorrendo às campanhas de cadastramento, deve se cadastrar quem utilizar água diretamente de poços artesianos, cisternas, açudes, rios e riachos e quem fizer lançamento de qualquer tipo de efluente diretamente no curso d’água, independente do tamanho da propriedade ou do volume da captação ou do lançamento.

Os cadastros serão realizados mediante a visita de um cadastrador devidamente identificado nas propriedades rurais ou empreendimentos e ainda nos escritórios móveis localizados em pontos estratégicos das bacias. O cadastro é gratuito.

Mantenha-se informado clicando no link referente à sua bacia hidrográfica.

Cadastro nas bacias hidrográficas

Bacia Hidrográfica dos rios Japoré e Calindó (.pdf - 193Kb)

Bacia Hidrográfica do rio Pará (.pdf - 162Kb)

Cadastro na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - SF5

Terá início em setembro, o cadastramento dos usuários significativos na Bacia do Rio das Velhas pela empresa Irriplan Engenharia e Planejamento Agrícola Ltda., com a participação do Comitê da Bacia e sob a coordenação da Gerência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos da Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos do IGAM. Veja a Cartilha (.pdf - 1.7Mb).

O Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Piracicaba obteve 1044 registros envolvendo 21 municípios. O cadastro, realizado pelo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do rio Piracicaba, terminou no dia 30 de julho e foi executado por meio do convênio entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto de Auto Desenvolvimento (IAD). Veja informações completas sobre o cadastro.

Cadastro na Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco

Em novembro, começou as atividades de cadastramento dos usuários de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Alto São Francisco (SF1), do Rio Paraopeba (SF3) e do Rio das Velhas (SF5), executadas pela empresa Irriplan Engenharia e Planejamento Agrícola Ltda, contando com o apoio dos Comitês das referidas bacias e sob a supervisão do IGAM.

O cadastro de usuários de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é objeto do Convênio n°004/2007 ANA/IGAM/SEMAD que também tem como metas a atualização de informações sobre usos e usuários, além do fortalecimento institucional do IGAM a partir da aquisição de equipamentos para cadastro, outorga e fiscalização.

Deve se cadastrar quem utilizar água diretamente de poços artesianos, cisternas, açudes, rios e riachos e quem fizer lançamento de qualquer tipo de esgoto diretamente no curso d’água, independente do tamanho da propriedade ou do volume da captação e/ou do lançamento.
Os cadastros são realizados mediante a visita de um cadastrador devidamente identificado nas propriedades rurais ou empreendimentos e ainda nos escritórios centrais localizados em pontos estratégicos das bacias. O cadastramento é feito de forma gratuita.