Parte do processo de gestão descentralizada e participativa das águas foi concluída em 2009 com a criação e a estruturação dos 36 comitês de bacia hidrográfica (CBH’s), correspondentes às 36 Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH’s) existentes no território mineiro. Estes órgãos normativos e deliberativos, cuja finalidade é promover o gerenciamento de recursos hídricos nas suas respectivas áreas de atuação necessitam dos Planos Diretores importante para balizar as suas ações e, portanto, além de acompanhar a elaboração, o CBH deverá também aprovar e acompanhar suaa execução.
Hoje o Estado de Minas Gerais possui 19 (dezenove) Planos Diretores concluídos; 11 (onze) Planos em elaboração e 6 (seis) em fase de contratação, além do Plano Estadual de Recursos Hídricos, conforme mostra o quadro abaixo.
CONCLUÍDOS
Bacia do rio das Velhas (.pdf 5,3Mb) - SF5 - 2004
Bacia do rio Paracatu (.pdf 42Mb) - SF7 - 2006
Bacia dos rios Preto/Paraibuna - PS1 - 2006
Bacia dos rios Pomba/Muriaé - PS2 - 2006
Bacia do rio Pará - SF2 - 2008
Bacia do rio Araguari - PN2 - 2008
Bacia dos rios Piracicaba e Jaguari - PJ1 - 2008
Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce - 6 Planos das Bacias Afluentes em MG - DO1, DO2, DO3, DO4, DO5, DO6 - 2010
Bacia do rio Verde - GD4 - 2010
Bacia dos rios Jequitaí/Pacuí - SF6 - 2010
Bacia do rio Sapucaí - GD5 - 2010
Bacia do rio Araçuaí - JQ2 - 2010
Bacia dos Afluentes Mineiros dos rios Mogi-Pardo - GD6 - 2010 Parte I
Bacia dos Afluentes Mineiros dos rios Mogi-Pardo - GD6 - 2010 Parte II
2010Bacia dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande – SF10 – 2011
O Plano Diretor do SF10 será disponibilizado em breve
EM ELABORAÇÃO
Bacia dos Afluentes do Alto Paranaíba - PN1 - 2012
Bacia dos Afluentes do Baixo Paranaíba - PN3 - 2012
Bacia do Entorno do Reservatório de Furnas - GD3 - 2010
Bacia do Alto Rio Grande - GD1 - 2012
Bacia Vertentes do Rio Grande - GD2 – 2012
Bacia dos Afluentes Mineiros do rio Urucuia - SF8 - 2012
Bacia dos Afluentes do Médio São Francisco - SF9 – 2012
Bacia dos Afluentes Mineiros do rio Pardo - PA – 2012
Bacia dos Afluentes do Alto Jequitinhonha - JQ1 - 2012
2Bacia dos Afluentes do Médio e Baixo Jequitinhonha - JQ3 - 2012
Bacia do rio Paraopeba - SF3 - 2010
EM CONTRATAÇÃO
Bacia dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande - GD8
Bacia dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande - GD7
Bacia do Entorno da Represa de Três Marias - SF4
Bacia dos Afluentes do Alto São Francisco - SF1
Bacia dos Afluentes Mineiros do rio São Mateus - SM
Bacia dos Afluentes Mineiros do rio Mucuri - MU
Clique aqui para acessar o modelo de termo de referência para planos de bacias (.pdf - 193Kb)
