Pauta da 55ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG
Data: 08 de setembro de 2014, de 09h00.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
1.Abertura por Carlos Alberto Santos Oliveira - Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH/MG;
2.Aprovação das atas da 53ª e 54ª ROs da CTIL, realizadas em 09/06/2014 e 07/07/2014.ANEXO I ANEXO II
3.Minuta de DN CERH referente ao conteúdo mínimo dos regimentos internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas - Deliberação a partir do art.37.
Apresentação: IGAM. ANEXO
4.Avaliação da DN 41/2012. Apresentação: IGAM. Retirado de pauta na 54ª RO da CTIL, realizada em 07/07/2014. ANEXO I ANEXO II
5.Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH, que estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências. Apresentação IGAM- retirado de pauta na 54ª RO CTIL, realizada em 07-07-2014. ANEXO
6.Assuntos gerais.
7.Encerramento.
Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG
