Pauta da Reunião Extraordinária Conjunta das
Câmaras Técnicas Institucional e Legal – CTIL e de Instrumentos de Gestão – CTIG,
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 10 de novembro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pelo presidente da CTIL, Breno Esteves Lasmar, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad e pela presidente da CTIG, Rayssa Cordeiro Figueiredo, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA/MG.
2. Comunicado dos Conselheiros.
3. Exame da Ata da Reunião Extraordinária Conjunta CTIL e CTIG, realizada em 10 de fevereiro de 2020.
4. Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho “aprimoramento do instrumento de cobrança pelo uso de recursos hídricos”, com os respectivos produtos referente à primeira etapa das discussões. Processo SEI nº 2240.01.0001535/2019-94. Responsáveis: Relatores do GT Cobrança – COPASA e IBRAM.
Relatório Proposta "A" Proposta "B"
5. Apresentação sobre os novos normativos sobre regularização do uso da água - Outorga: Decreto nº 47.705/2019 e Portaria Igam nº 48/2019. Responsável: Diretoria de Planejamento e Regulação – DPLR/Igam.
6. Apresentação sobre a modernização dos procedimentos. Apresentação e orientações de como formalizar pedidos de regularização no Sisema. Responsável: Assessoria de Gestão Regional – Asger/Semad.
7. Assuntos Gerais.
8. Encerramento.
Breno Esteves Lasmar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL
Rayssa Cordeiro Figueiredo
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG
