Pauta da 2ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
Data: 13 de setembro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CNR do CERH/MG, Valéria Cristina Rezende.
2. Comunicado dos Conselheiros.
3. Exame da Ata da 1ª RE da CNR do CERH-MG, realizada em 09/08/2021.
4. Processos Administrativos para exame de recurso de Outorga de direito de uso de recursos hídricos:
4.1 Taquaril Mineração S.A. - Nova Lima/MG - Processo de Outorga Nº 33309/2014 - Captação em corpo d’água para consumo industrial - SEI/Nº 2240.01.0000658/2021-02. Apresentação: Núcleo do Auto de Infração/Igam.
Análise Jurídica admissibilidade recurso
Solicitação reconsideração recurso
Relatório de Vistas - Instituto Guaicuy (outorga 33309/2014)
Relatório de Vistas - Ibram (outorga 33309/2014)
4.2 Taquaril Mineração S.A. - Nova Lima/MG - Processo de Outorga Nº 33310/2014 - Captação em corpo d’água para consumo industrial - SEI/Nº 2240.01.0000438/2021-25. Núcleo do Auto de Infração/Igam.
Análise admissibilidade recurso
Solicitação reconsideração recurso 1
Relatório de Vistas - Instituto Guaicuy (outorga 33310/2014)
Relatório de Vistas - Ibram (outorga 33310/2014)
4.3 Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Poços de Caldas/MG - Processo de Outorga Nº2874/2020 - Canalização e/ou retificação de curso d’água para fins de urbanização - SEI/Nº1370.01.0021628/2019-66. Apresentação: Igam/Urga SM.
4.4 Pollo Engenharia e Incorporações Ltda./Residencial Mendonça Chaves - Poços de Caldas/MG -Processo de Outorga Nº 44848/2016 - Rebaixamento de nível de água subterrânea para obras civis -SEI/Nº 2240.01.0002282/2020-98. Apresentação: Igam/Urga SM.
5. Assuntos gerais.
6. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
