Pauta da 2ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 08 de outubro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CTER, Valéria Cristina Rezende.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame da Ata da 1ª RE da CTER, de 20/08/2021.
4. Processo Administrativo de outorga de grande porte para exame e deliberação:
4.1 Cemig Geração Leste S.A./PCH Neblina - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - lpanema e Simonésia/MG - Processo de Outorga nº 07623/2018 - Processo SEI/Nº 1370.01.0027533/2020-96. Apresentação: Supram Leste Mineiro.
Pleito de Outorga (clique aqui)
Parecer Técnico (clique aqui)
Parecer Técnico colorido (clique aqui)
Parecer Juridico (clique aqui)
5. Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada Igam 2021 como base hidrográfica oficial do Igam. Apresentação: Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos - GEIRH/Igam.
6. Assuntos gerais.
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação e
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
