Pauta da 3ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG
Data: 19 de novembro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CTER, Valéria Cristina Rezende.
2. Comunicados dos Conselheiros.
3. Exame da Ata da 2ª RO da CTER, de 08/10/2021.
4. Processo Administrativo de Outorga de grande porte, para exame e deliberação:
4.1 Cemig Geração Leste S.A./PCH Neblina - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - lpanema e Simonésia/MG - Processo de Outorga nº 07623/2018 - Processo SEI/Nº 1370.01.0027533/2020-96. Apresentação: Supram Leste Mineiro. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Guilherme da Silva Oliveira, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Pleito de Outorga (clique aqui)
Parecer Técnico (clique aqui)
Parecer Técnico colorido (clique aqui)
Parecer Juridico (clique aqui)
5. Portaria Igam nº 78/2021, declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a área da Chapada do Batalha e suas imediações, localizada nos municípios de Guarda-Mor, Paracatu, Coromandel e Vazante. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - GERUR/Igam.
Portaria (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
6. Assuntos gerais.
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação e
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais