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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 5º RE da CNR do CERH

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Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da

Câmara Normativa e Recursal - CNR do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.

Data: 20 de dezembro de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

 Pauta                      Ata Aprovada                      Decisão

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 

1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CNR do CERH/MG, Valéria Cristina Rezende.

 

2. Comunicado dos Conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 4ª RO da CNR do CERH-MG, de 08/11/2021.

(clique aqui)

 

4. Minutas de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:

 

4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020 que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Igam/Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos - GEIRH. RETORNO DE VISTAS pela conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas.

Apresentação

Minuta de Ato

Nota Juridica

Nota Técnica

Minuta Versão Final 

 

4.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções, composição e estrutura - SEI/º 2240.01.0000250/2021-57. Apresentação: Igam/Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa - GECBH. BAIXADA EM DILIGÊNCIA EM 08.11.2021.

Análise de Impacto Regulatorio

Minuta de Ato

Nota Juridica 039/2021

Nota Juridica 0139/2021 

 

Deliberação

Nota Jurídica 163/2021

 

4.3 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções, composição e estrutura - SEI/Nº 2240.01.0007142/2021-19. Apresentação: Igam/Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa - GECBH.

Deliberação

Nota Juridica

Exposição dos Motivos

 

4.4 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que dispõe sobre a convocação e a realização de Audiências Públicas no âmbito dos processos de Enquadramento dos Corpos de Água. Apresentação: Igam/Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN.

(clique aqui)

 

5. Fiscalização de barragem de água e estudos de casos, Calhauzinho, Setúbal e Paraisópolis. Apresentação: Igam/Gerência de Segurança de barragens e Sistemas Hídricos - GESIH.

(clique aqui)

 

6. Proposta de agenda para as reuniões da Câmara Normativa e Recursal do CERH-MG, em 2022. Apresentação: Semad. 

(clique aqui)

 

7. Assuntos gerais.

 

8. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Presidente da Câmara Normativa e Recursal do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais

IGAM|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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