Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da
Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.
Data: 20 de dezembro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CNR do CERH/MG, Valéria Cristina Rezende.
2. Comunicado dos Conselheiros.
3. Exame da Ata da 4ª RO da CNR do CERH-MG, de 08/11/2021.
4. Minutas de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020 que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Igam/Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos - GEIRH. RETORNO DE VISTAS pela conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas.
4.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções, composição e estrutura - SEI/º 2240.01.0000250/2021-57. Apresentação: Igam/Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa - GECBH. BAIXADA EM DILIGÊNCIA EM 08.11.2021.
Análise de Impacto Regulatorio
Nota Juridica 039/2021
4.3 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções, composição e estrutura - SEI/Nº 2240.01.0007142/2021-19. Apresentação: Igam/Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa - GECBH.
4.4 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que dispõe sobre a convocação e a realização de Audiências Públicas no âmbito dos processos de Enquadramento dos Corpos de Água. Apresentação: Igam/Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPLAN.
5. Fiscalização de barragem de água e estudos de casos, Calhauzinho, Setúbal e Paraisópolis. Apresentação: Igam/Gerência de Segurança de barragens e Sistemas Hídricos - GESIH.
6. Proposta de agenda para as reuniões da Câmara Normativa e Recursal do CERH-MG, em 2022. Apresentação: Semad.
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais