Pauta da 5ª Reunião Ordinária da
Câmara Técnica Especializada de Regulação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
Data: 03 de junho de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER, Valéria Cristina Rezende.
2. Comunicado dos Conselheiros.
3. Exame da Ata da 4ª RO da CTER, de 03/12/2021.
4. Processos Administrativos de Outorga de grande porte, para exame e deliberação:
4.1 Ultracal Industria e Comércio Ltda. - Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível em mineração - Varjão de Minas/MG - Processo de Outorga nº 10344/2014 - SEI/Nº 1370.01.0063788/2021-35. Apresentação: Diretoria de Apoio Técnico e Normativo (Daten)/Supram Noroeste de Minas.
Parecer de Controle Processual
4.2 Ultracal Industria e Comércio Ltda. - Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível em mineração - Varjão de Minas/MG - Processo de Outorga nº 32507/2015 - SEI/Nº 1370.01.0064613/2021-70. Apresentação: Diretoria de Apoio Técnico e Normativo (Daten)/Supram Noroeste de Minas.
Parecer de Controle Processual
5. Assuntos gerais.
6. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Regulação e
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
