Pauta da 10ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.
Data: 19 de agosto de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CNR do CERH/MG, Valéria Cristina Rezende.
2. Comunicado dos Conselheiros.
3. Exame das Atas da 7ª RO de 19/04/2022, RETIRADA DE PAUTA EM 28/06/2022 e da 9ª RO de 28/06/2022.
Ata da 7ª RO da CNR (clique aqui)
Ata da 9ª RO da CNR (clique aqui)
4. Processos Administrativos para exame de Recurso de decisão de Outorga de direito de uso de recursos hídricos:
4.1 Imagem Sistema de Informações Ltda. / PCH Machado - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - Tupaciguara/MG - Processo de Outorga nº 9363/2018 - SEI/Nº 2240.01.0007790/2021-80; 1370.01.0035493/2021-28; 2240.01.0003617/2020-40. Responsável: Urga Triângulo Mineiro/Semad. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa de Freitas Corujo, representante do Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas; Denise Bernardes Couto, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Jadir Silva de Oliveira, representante do Sindicato das Indústrias do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig) e João Carlos de Melo, representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Pleito _SEI_2240.01.0003617_2020_40
Relatório Tecnico 01 SEI_2240.01.0003617_2020_40 (1)
Relatório Técnico 02 SEI_2240.01.0003617_2020_40 (2)
Parecer Técncio SEI_2240.01.0003617_2020_40 (3)
ART SEI_2240.01.0003617_2020_40 (4)
Formulário Técnico SEI_2240.01.0003617_2020_40 (5)
Parecer Técnico 02 SEI_2240.01.0003617_2020_40 (6)
Parecer Técnico - ABHA GESTÃO DE ÁGUAS_PCH MACHADO_SEI_2240.01.0003617_2020_40 (7)
Relatório Técnico da CTOC _PCH Machado_ SEI_2240.01.0003617_2020_40 (8)
Parecer vista FIEMG E CEMIG SEI_2240.01.0003617_2020_40 (9)
Ofício Ofício 032-2021_CBH_SEI_2240.01.0003617_2020_40 (10)
Deliberação NORMATIVA PN2 nº 87 DE 12-05-2021 - (SEI 2240.01.00036172020-40)
Parecer SEI_2240.01.0003617_2020_40 (12)
Pedido_de_Reconsideracao_DRDH_PCH_Machado - (SEI 1370010035493202128)
Parecer Técnico CTOC_Processo SEI 137010035493202128
Relatório de Vistas Trilhas - (SEI 1370010035493202128)
Relatório de Vistas Grupo_Escoteiro_Potiguar - (SEI 1370010035493202128)
DN CBH_ARAGUARI_N_102__DE_02_12_2021 - (SEI 1370010035493202128)
Recurso de Indeferimento - (SEI 2240010007790202180)
- Relato de Vistas Instituto Guaicuy (clique aqui)
- Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)
5. Assuntos gerais.
6. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
