Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da
Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.
Data: 01 de março de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CNR do CERH-MG, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 10ª RO de 19/08/2022, da 11ª RO de 18/11/2022 e da 12ª RO de 27/12/2022.
Ata da 10º RO (clique aqui)
Ata da 11º RO (clique aqui)
Ata da 12º RO (clique aqui)
6. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções, composição e estrutura - SEI/Nº 2240.01.0000250/2021-57. Apresentação: Igam/Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa - GECBH.
Deliberação Normativa CERH - MG nº 69 -2021 (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
7. Proposta de agenda para as reuniões da Câmara Normativa e Recursal do CERH-MG, em 2023. Apresentação: Semad.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
