Pauta da 14ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.
Data: 24 de março de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CNR do CERH-MG, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 13ª RE de 01/03/2023.
6. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções, composição e estrutura - SEI/Nº 2240.01.0000250/2021-57. Apresentação: Igam/Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa - GECBH. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg); Jadir Silva de Oliveira, representante do Sindicato das Indústrias do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig) e João Carlos de Melo, representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Deliberação Normativa CERH - MG nº 69 -2021 (clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
Minuta de Ato (clique aqui)
Relato de Vista (clique aqui)
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
