Pauta da 47ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG
Data: 15 de Maio de 2015, às 14 h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
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1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame da Ata da 46ª RE da CTIG - CERH/MG de 13/03/2015 e da Ata 1ª RE Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG CTIL, CTIG e CTPLAN de 13/04/2015.
4. Processos para análise e deliberação do pedido de Reconsideração:
4.1 André Vitor Lopes/Fazenda Bom Sucesso - Arinos/MG - Processo de Outorga nº 16012/2013. Apresentação: SEMAD/IGAM. RETORNO DE VISTAS da conselheira Ana Paula Bicalho de Mello representante da FAEMG.
4.2 Hebert Leve José do Couto/Fazenda Taboca - João Pinheiro/MG - Processo de Outorga nº 4303/2014. Apresentação: SEMAD/IGAM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
4.3 Associação dos Usuários das Águas da Região de Monte Carmelo/Fazendas Castelhana, Rancharia e São Jerônimo - Monte Carmelo/MG - Portaria nº 00627, de 08/04/2014, que indeferiu o direito de uso de recursos hídricos, Proc. nº 01838 e 1823/2010 - Processos Associados nºs 01823/2010, 01824/2010, 01825/2010, 01826/2010, 01827/2010, 01828/2010, 01829/2010, 01830/2010, 01831/2010, 01832/2010, 01833/2010; 018342/2010, 01835/2010; 01836/2010, 01837/2010 e 01839/2010. Apresentação: SEMAD/IGAM.
5. Processo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para análise e deliberação:
5.1 Iguaçu Caratinga Energia Ltda./PCH Inhapim - Inhapim/MG - Processo de Outorga nº 19704/2014. Apresentação: SEMAD/IGAM.
6. Assuntos gerais.
7. Encerramento.
Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de CTIG - CERH/MG
