Pauta da 31ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica de Planos
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTPLAN - CERH/MG
Data: 20 de Maio de 2016, às 9 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
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1. Abertura Presidente da CTPLAN - CERH/MG, Sr. Elbert Figueira Araújo Santos.
2. Comunicado dos conselheiros.
3. Exame da Ata da 30ª RO realizada em 19/06/2015.
4. Minuta de Deliberação Normativa para exame e posterior encaminhamento à Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do CERH/MG:
4.1. Discussão e revisão da minuta de DN/CERH que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para a elaboração dos Planos Diretores de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, bem como mecanismos e critérios de acompanhamento de sua Implantação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Apresentação: IGAM.
5. Discussão e proposição de formação de GT para definição de procedimentos metodológicos para proposta de criação de áreas sujeitas à restrição de uso com vista à proteção dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos no âmbito dos Planos Diretores de Recursos Hídricos – IGAM. Apresentação: IGAM.
6. Assuntos gerais.
7. Encerramento.
Elbert Figueira Araújo Santos
Presidente da CTPlan - CERH/MG
