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Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 46ª RE CTPlan de 30/06/2020

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Pauta da 46ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Planos – CTPlan, do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG
Data: 30 de junho de 2020, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Manual com as orientações para participação dos Conselheiros

Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil

 


Pauta                      Ata aprovada                      Decisão

 

1. Abertura pelo Presidente da CTPlan, Guilherme da Silva Oliveira, representante da Federação da Agricultura e Pecuária  do Estado de Minas Gerais – Faemg.

 

2. Comunicados dos Conselheiros.

Clique aqui para acessar o processo no SEI!

 

3. Exame das Atas da 44ª RO CTPlan de 17/12/2019 (baixada em diligência na 45ª RO) e da  45ª RO CTPlan, de 14/02/2020.

 

4. Minuta de Norma para exame e deliberação:

 

4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH sobre a Modelagem Institucional Ótima para o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais. Processo SEI nº 2240.01.0000975/2019-82. Apresentação: Procuradoria/Igam e Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - DGAS/Igam.

 

5.  Apresentação:

 

5.1 Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho “Áreas de restrição de uso de recursos hídricos”, instituído através da Deliberação CTPlan CERH-MG nº 01/2018 de 20 de abril de 2018. Apresentação: Sylvio Luiz Andreozzi, Coordenador do GT.

 

6. Assuntos gerais.

 

7. Encerramento.

Guilherme da Silva Oliveira
Presidente da Câmara Técnica de Planos - CTPlan

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