Pauta da 12ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG.
Data: 18 de novembro de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual com as orientações para participação dos Conselheiros
Manual com as orientações para participação da Sociedade Civil
1. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais e Presidente da CNR do CERH-MG, Valéria Cristina Rezende.
2. Comunicado dos Conselheiros.
3. Exame da Ata da 10ª RO de 19/08/2022.
4. Moções apresentadas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Afluentes do Alto São Francisco - SF1; do Rio Paracatu - SF7; da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia-SF8; da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari - PN2 sobre os §§ 4º e 8º do art.6º da Deliberação Normativa CERH-MG nº 69/2021, para exame e discussão. Responsável: Igam/Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa - GECBH.
DN CERH-MG Nº 69 - 2021 (clique aqui)
Carta nº 118 2022 e Parecer 048 (clique aqui)
Moção PN2 (clique aqui)
Moção SF1 (clique aqui)
Moção SF7 (clique aqui)
Moção SF8 (clique aqui)
5. Cobrança pelo Uso da Água. Apresentação: Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão - Gecon.
6. Assuntos gerais.
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais