Editais
2021
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021: Contratação de consultoria especializada para a elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH)
- Edital
- Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA
- Anexo II - APRESENTAÇÃO DA DINÂMICA DA EXECUÇÃO DO PMSH
- Anexo III - CLASSES E SUBCLASSES
- Anexo IV - ESTRUTURA BÁSICA DO PLANO DE AÇÕES
- Anexo V - DETALHAMENTO DAS OFICINAS
- Anexo VI - EXPERIÊNCIA COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS
- Anexo VII - DISCRIMINAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES
- Anexo VIII - UTILIZAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
- Anexo IX - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
- Anexo X - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA
- Anexo XI - MOD DECLARAÇÃO DE DESIG. DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
- Anexo XII - DEC. SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDIT. DA HAB
- Anexo XIII - MOD. DE DECLARAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
- Anexo XIV - MOD. DE CARTA PROPOSTA DE PREÇOS
- Anexo XV - TERMO DE COMP. DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
- Anexo XVI - MINUTA DO CONTRATO
- Anexo XVII - PLANILHA DE CUSTO E SUBPLANILHAS
2019
