A Portaria IEF nº 34, de 25 de março de 2009, autoriza a prática da pesca subaquática apenas na categoria amadora embarcada, no Estado de Minas Gerais.

A pesca subaquática só é permitida em lagos, represas e nos rios Grande e São Francisco no horário das 07h às 18h e, no horário de verão, das 07h às 19h, salvo as áreas com restrições específicas, conforme legislação vigente.

A quantidade, o tamanho e as espécies capturadas, bem como a época do ano permitida seguem as normas previstas para a pesca amadora.

O atendimento na Cidade Administrativa é feito SOMENTE com agendamento por telefone.

Quaisquer dúvidas, entrar em contato:
Telefone:(31)3915.1334
E-mail: pesca.ief@meioambiente.mg.gov.br


Em função da publicação da Lei 22.796 de 2017, a partir do dia 29/03/2018 o valor foi atualizado:
Carteira de Pesca Subaquática: R$87,79

A sua Carteira de Pesca Subaquática agora deverá ser emitida online. Para emitir a carteira de pesca amadora online, clique aqui

A prática de Pesca Subaquática envolve riscos para si e para outros e deve ser praticada com muita responsabilidade e cautela.

Ao solicitar sua carteira, você está declarando estar capacitado para sua prática.

Observações:
É permitido para a pesca subaquática o uso de arbalete, arma pneumática e fisga, sendo vedado o emprego de equipamento autônomo de respiração.