2021
COMUNICADO SEMAD-IGAM N° 01-2021
2019
COMUNICADO - SEMAD/IGAM Nº 04/2019
COMUNICADO - SEMAD/IGAM Nº 05/2019
COMUNICADO - SEMAD/IGAM Nº 06/2019
- Página Inicial
- Institucional
- Serviços Igam
- Transparência
- Denúncia
- Fhidro
- Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos
- Outorga
- Orientações para obtenção de Outorga
- Orientações para pedido de Renovação de Outorga
- Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos
- Orientação para Prorrogação de prazo de validade de outorga
- Monitoramento Telemétrico
- Orientações Sisema
- Instrução de Serviço Sisema
- Manual Técnico e Administrativo de Outorga
- Formulários - processos de Outorga
- Usos Isentos de Outorga
- Consulta de decisão de outorgas de direito de uso
- Comissão Gestora Local - CGL
- Taxas de Processos de Outorga
- Notas Técnicas e Planilhas de apoio
- Comunicados Semad/Igam
- Vistas de processo de outorga
- Convocação de Usuários de água para regularização definitiva
- Cadastro para Reúso de Recursos Hídricos
- Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos
- Declaração de Carga Poluidora
- Mapas e Bases Cartográficas
- Fiscalização
- Gestão das Águas
- Legislação
- Sistema de Gerenciamento
- Simge/ Meteorologia
- Monitoramento da Qualidade das Águas
- Publicações
- Padronização de Procedimentos
- Editais
- CERH - MG
- Imprensa
