Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Formulários para elaboração de processos de Outorga

PDFImprimirE-mail

Formulário de Caracterização do Empreendimento - FCE Água

 

Requerimentos:

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos  

Requerimento para Renovação de Outorga de Direito de Uso das Águas

Requerimento de Retificação de Portaria de Outorga

Requerimento de Retificação em Portaria de Outorga Coletiva (requerimento avulso) 

Requerimento de Reanálise de Outorga de Direito de Uso das Águas – Uso exclusivo para atendimento ao artigo 52 da Portaria Igam nº 48/2019

 

Notificação de Intervenção Emergencial em Recursos Hídricos

 
Formulários:

Água Subterrânea - (atualizado em 30/11/2022)

Água Superficial

Lançamento de Efluentes - Esgotamento Sanitário

Lançamento de Efluentes - Esgotamento Industrial

Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - com projeto básico

Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - sem projeto básico

Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)

Instruções para Preenchimento de Formulário e Elaboração de Relatório Técnico

Tabelas de Apoio - 1 a 18 

01-Captação em curso de água

02-Barramento sem regularização

03-Barramento com regularização menor 5 ha

04-Barramento com regularização maior 5 ha

05-Barramento sem captação

06-Barramento sem captação para regularização

07 - Perfuração Poço Tubular (atualizado em 30/11/2022)

08 - Poço Tubular (atualizado em 30/11/2022)

09 - Poço Manual/Cisterna 

10-Rebaixamento para Mineração

10.1 - Sistema de Remediação

10.2 - Bateria de Poços 

11 - Surgência/Nascente 

12-Desvio

14-Dragagem para extração mineral 

15-Canalização

16-Travessia rodo-ferroviária

17-Eclusa

18-Lançamento de efluente em corpo de água

20.0 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico sem projeto básico

20.1 - Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico com projeto básico

20.2 - Declaração de reserva de disponibilidade hídrica (DRDH)

23 - Captação de Água Subterrânea para Fins de Pesquisa Hidrogeológica  

24 - Rebaixamento para Obras Civis

25-Processo Único de Outorga

26 - Dragagem em Cava Aluvionar 


Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular:
Requerimento para Autorização de Perfuração de Poço Tubular

Formulário Solicitação para Autorização de Perfuração de Poço Tubular

Declaração para poço tubular localizado em área urbana: NOVO

Declaração para poço tubular localizado em área urbana

 

Cadastro de Reservatórios (Piscinões):

Formulário de cadastro de reservatórios (piscinões) - Portaria Igam 18/2019

Instrução de Serviço Sisema nº 04/2019

 

Sistema de Monitoramento:

Modelo de planilha para monitoramento de vazão – Versão 2020.01

IGAM|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
Todos os direitos reservados - Aspectos legais e responsabilidades