Proágua
Proágua Semiárido
O Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-árido Brasileiro (Proágua) foi originado através de um acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo Federal, através do Ministério de Meio Ambiente e por intermédio da Agência Nacional de Águas e do Ministério da Integração Nacional. O programa visa o Desenvolvimento Sustentável e é gerenciado no Estado de Minas Gerais pelo IGAM, com o apoio técnico da COPASA-MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Os objetivos do PROÁGUA para o semi-árido mineiro são:
• Garantir a ampliação da oferta de água de boa qualidade para o semi-árido Brasileiro;
• Promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos com ênfase na gestão participativa;
• Prover com água a unidade doméstica de forma confiável e sustentável, com prioridade para o abastecimento de áreas rurais com alta concentração de famílias de baixa renda;
• Estabelecer, de forma sustentável, um processo de administração, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água.
PROJETOS
Sistema São Francisco/Jequitinhonha
Proágua Nacional
O Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – Proágua Nacional é um programa do Governo Brasileiro financiado pelo Banco Mundial por meio do Acordo de Empréstimo 7420-BR. O Programa originou-se da exitosa experiência do Proágua/ Semi-árido e mantém sua missão estruturante, com ênfase no fortalecimento institucional de todos os atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Outra ação é a implantação de infra-estruturas hídricas viáveis do ponto de vista técnico, financeiro, econômico, ambiental e social, promovendo assim o uso racional dos recursos hídricos. O Proágua Nacional terá duração de 3 (três) anos e recursos equivalentes a US$ 200 milhões, dos quais 25% serão financiados pelo Banco Mundial e os 75% restantes a título de contrapartida nacional (União e Estados).
O Proágua Nacional será executado no Estado de Minas Gerais pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, com a interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que representa o Governo do Estado nos seguintes convênios celebrados com a Agência Nacional de Águas e com o Ministério da Integração Nacional : Convênio ANA/IGAM nº 017/2007, de 21 de dezembro de 2007 (Componente: Gestão), e Convênio MI/IGAM nº 210/2007, de 31 de dezembro de 2007 (Componente: Obras).
Em relação ao Proágua/Semi-árido, as principais mudanças incorporadas ao Proágua Nacional são:
1) a ampliação da área de abrangência do Programa para todo o território nacional; e
2)a consideração de investimentos transversais ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, ou seja, não apenas investimentos estruturais de aumento da oferta de água, mas também investimentos em obras de usos múltiplos.
Objetivos
Área de Abrangência
Competição por recursos
Componentes
Quadro de participação no Financiamento do Projeto por componente
A execução do Proágua Nacional em Minas Gerais
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - Minas Gerais cep: 31630-900