Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

45ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG
Data: 14 de novembro de 2014, às 09:00h.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

1. Abertura por Irany Maria de Lourdes Braga- Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Exame da Ata da 43ª RO da CTIG, realizada em 14/02/14 e da 44ª RO da CTIG, realizada em 11/04/14.

4. Apresentação da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia (SF8) – Consórcio Ecoplan/Lume/Skill;

5. Apresentação da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Pandeiros (SF9) – Consórcio Ecoplan/Lume/Skill;

6. Pedido de Reconsideração do Indeferimento do Processo de Outorga n.º 16012/2013, na localidade da Fazenda Bom Sucesso, no município de Arinos, MG, de propriedade de André Vitor Lopes;

7. Pedido de Reconsideração de Indeferimento da Portaria n.º 00627, de 08/04/2014, que indeferiu o direito de uso de recursos hídricos, Proc. nº 01838 e 1823/2010 – Processos Associados nºs 01823/2010, 01824/2010, 01825/2010, 01826/2010, 01827/2010, 01828/2010, 01829/2010, 01830/2010, 01831/2010, 01832/2010, 01833/2010; 018342/2010, 01835/2010; 01836/2010, 01837/2010 e 01839/2010, da Associação dos Usuários das Águas da Região de Monte Carmelo.

8. Assuntos Gerais

9. Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG