Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais do CERH – CTIL
Data: 8 de Setembro de 2009, às 14horas30min.
Local: 4º andar – Plenário - situado na Rua Espírito Santo - Nº 495 /Centro,
Belo Horizonte/MG
1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal de Minas Gerais - Paula M. Aguiar;
2. Aprovação da Ata da reunião ocorrida em: 17/06/2009 e 13/07/2009;
3. Comunicado dos Conselheiros;
4. Análise e manifestações sobre a proposta de DN que dispõe sobre o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas;
Apresentação: Rosangela Gurgel/FEAM
DN - Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas
5. Solicitação de formação de Grupo de Trabalho para elaboração de DN do CERH para proposição Áreas de Restrição e Controle de Uso de Águas Subterrâneas.
Apresentação: Maricene Paixão/IGAM
6. Apresentação do fluxo do procedimento de autuação ambiental pelo IGAM
Apresentação: Procuradoria Geral do IGAM
7. Processo para exame e julgamento do recurso contra infração administrativa aplicada pelo IGAM;
7.1 – Maurício Espósito, P.A. nº 017/01/2008; A.I. 066410/2007;
8. Assuntos Gerais:
9.Encerramento.
Paula Meireles Aguiar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH de MG – CTIL/ CERH
