GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
Secretaria Executiva
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica?
De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 15 de julho de 2010, às 14h30min.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG- Thiago Garcia;
2. Comunicado dos conselheiros;
3. Aprovação das Atas da 19ª reunião da CTIG, realizada em 11/02/2010, e da 20ª reunião da CTIG, realizada em 15/04/2010; Anexo 1 / Anexo 2
4. Processos Administrativos para análise de outorga:
4.1- SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL- O processo tem por finalidade a urbanização, através da canalização do curso de água Córrego dos Borges, na Bacia Hidrográfica do rio das Velhas, no município de Belo Horizonte, latitude 19° 49’ 18” , longitude 43° 59’ 13” , P.A. 12743/2009; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3
4.2- SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL- O processo tem por finalidade a urbanização, através da canalização do curso de água Córrego dos Borges, na Bacia Hidrográfica do rio das Velhas, no município de Belo Horizonte, latitude 43° 58’ 53”, longitude 19° 49’ 54”, P.A. 12744/2009; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3
4.3- SAMARCO MINERAÇÃO S.A – Mina de Germano- O processo refere-se a barramento ou dique em curso de água para a disposição de rejeitos, no curso d’água Córrego Germano, pertencente às Bacias Hidrográficas do rio Piranga e do rio Doce, no município de Mariana- MG, P.A. 3524/2008; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3
4.4- COMPANHIA VALE DO RIO DOCE- O processo refere-se a rebaixamento de nível d’água subterrânea, realizado por uma bateria de poços tubulares, entre a nascente do rio Piranga até a confluência com o rio Piracicaba, pertencentes às Bacias Hidrográficas dos rios Piranga e Doce, para possibilitar a operação da cava da Mina de Fábrica Nova, na fazenda da Alegria, situada no Município de Mariana-MG, P.A nº 1939/2004; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3
4.5- VOTORANTIM METAIS E ZINCO- O empreendedor pleiteia a concessão de outorga para aproveitamento de potencial hidrelétrico no rio do Peixe, pertencente à Bacia Hidrográfica do rio Paraibuna, através da Usina Hidrelétrica Picada, na fazenda Volta do Rio, no município de Juiz de Fora, P.A. 3570/2009; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3
4.6- RENOVA ENERGIA S/A- O processo refere-se a barragem para geração de energia, PCH Eixo B3, a ser implantada no curso d’água do rio São João, pertencente a Bacia Hidrográfica do rio Grande, nos municípios de Passos, Jacuí e Fortaleza de Minas, P.A. 04948/2009; Anexo 1/ Anexo 2/ Anexo 3
5. Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG
