Foto: Ingrid Báo/ Ascom Sisema
Cerimônia de inauguração contou com a presença do governador Romeu Zema e de outras autoridades
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) inaugurou, no último sábado (7/8), a Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) Alto Paranaíba. O escritório tem sede em Patos de Minas, e atenderá as demandas de 21 municípios da região, aproximando a gestão hídrica de empreendedores, consultores ambientais e da população em geral. Além disso, a estrutura também reforça a análise dos processos de outorgas de uso da água, contribuindo para a redução do passivo restante.
A inauguração ocorreu em evento na Fazenda Carnaval, onde foi instalada não só a Urga, mas também a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) e a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Alto Paranaíba. A cerimônia contou com a presença do governador Romeu Zema, da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e do diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.
Na Urga Alto Paranaíba, será possível solicitar pedidos de outorga de uso de recursos hídricos, cadastro de isentos, assim como as solicitações de intervenção emergencial em recursos hídricos. No caso dos pedidos de outorga de uso da água, a solicitação deve ser feita antes da implantação de qualquer intervenção que venha alterar o regime, a quantidade ou a qualidade de um corpo de água.
Os 21 municípios que serão atendidos pela nova regional do Igam são: Arapuá, Araxá, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Ibiá, Lagoa Formosa, Matutina, Patrocínio, Perdizes, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Serra do Salitre, Tapira e Tiros.
Romeu Zema destacou o trabalho de sua gestão para desburocratizar o serviço público, conciliando a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, eliminando obstáculos para quem investe e gera empregos no estado. “Uma das grandes preocupações da minha gestão é proporcionar a cada mineiro um serviço melhor em todas as áreas. Este escritório vai evitar que as pessoas se desloquem e que tenham que aguardar um tempo maior de resposta de seus pedidos. Mas esse é apenas um passo, o Brasil precisa melhorar muito a sua legislação, garantindo simplicidade nos processos”, afirmou o governador.
Reforço na regularização ambiental
A instalação da Urga Alto Paranaíba também otimiza a regularização ambiental no Estado auxiliando na redução do passivo dos processos de outorga. Em 2018, quando o Igam reassumiu a gestão das outorgas, o Estado contabilizava 25 mil processos aguardando análise. Até o final de maio deste ano, mais de 82% dos processos que estavam com análise fora do prazo já foram finalizados, restando pouco menosde 4 mil pedidos para avaliação.
Segundo o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, a região do Alto Paranaíba tinha 15% do número total de processos que estavam no passivo e, atualmente, o Instituto caminha para zerar as pendências na região. “O Alto Paranaíba é uma região estratégica ao agronegócio, com uma demanda extensa de regularização. Nos próximos meses temos a expectativa de zerar o passivo na região para que a equipe trabalhe apenas com os processos registrados em 2021”, frisou.
Fonseca destacou outros esforços realizados pelo Estado para aprimorar as análises das outorgas que também serão incorporados à rotina da Urga Alto Paranaíba. “Foram realizadas atualizações processuais, normativas e de procedimentos obtendo uma regra processual mais moderna, com garantia de celeridade associada a critérios técnicos mais objetivos de análise. Também foram realizadas capacitações técnicas e elaboradas instruções de serviço para a orientação e padronização das análises”, acrescentou o diretor-geral.
Mudança
Com a criação da Urga Alto Paranaíba, os 21 municípios compreendidos deixam de ter seus processos analisados pela unidade regional Triângulo Mineiro. Desta maneira, cerca de 30% da demanda total recebida na Urga Triângulo Mineiro será destinada à regional do Alto Paranaíba. A secretária Marília Melo acredita que a mudança facilitará o trabalho das equipes, tendo em vista que os servidores conhecem a fundo a realidade local, podendo gerar mais agilidade nas análises.
“A demanda pelo uso da água é crescente no Alto Paranaíba, reflexo da presença do agronegócio na região. Neste cenário é importante pensar maneiras para aumentarmos a disponibilidade hídrica para promover o desenvolvimento sustentável, sem que a água seja um limitador para o desenvolvimento. Com a Urga surgem outras possibilidades para essa região”, comenta a secretária.
Funcionamento
O atendimento da Urga Alto Paranaíba será de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 17h30, podendo ser remoto e, quando presencial, será no endereço: Fazenda Canavial, Caixa Postal 240, Patos de Minas. O agendamento é realizado por meio do link: https://www.mg.gov.br/conteudo/agendamento-online/orientacoes-tecnicas-sobre-processos-de-outorgas.
Para mais informações sobre serviços, documentação, dentre outros, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone (34) 3822-3533 e pelo e-mail
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Simon Nascimento
Ascom/Sisema
