Na próxima segunda, dia 10 de outubro, às 14h, acontece a Oficina de Aproximação, que vai apresentar o Plano de Ações, a Proposta de Enquadramento e o Programa de Efetivação para a bacia do Rio Doce. O evento é realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comitês das bacias afluentes, pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio da Agedoce e da Engecorps.
A Oficina de Aproximação será on-line e aberta ao público mediante inscrição no formulário disponível em: bit.ly/pirhdoceparticipe. Ela tem o objetivo de orientar o envolvimento e qualificar as contribuições nos demais eventos participativos. O evento do dia 10 de outubro vai contextualizar os participantes sobre o processo de revisão do PIRH Doce e elaboração da Proposta de Enquadramento, além de apresentar as metodologias que serão utilizadas nas Oficinas de Consolidação, Consultas e Audiências Públicas que terão início no dia 31 de outubro.
O que está em discussão na 3ª etapa do PIRH Doce
Nos eventos desta etapa, os participantes vão validar as ações para gestão eficiente dos recursos hídricos a partir da priorização de problemas a serem solucionados nas bacias. Eles também vão discutir as alternativas de enquadramento mais adequadas para cada curso d’água.
Plano Integrado de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água
O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), bem como os Planos das suas nove bacias afluentes foram feitos em 2010. Trata-se de um instrumento que fundamenta e orienta políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos. À época, a experiência representou grande avanço, pois previu ações de gestão de maneira integrada na bacia do Doce, guardando as especificidades e o foco necessário em cada bacia afluente.
Mas muito tempo passou e hoje se faz necessária uma revisão desse plano que dê conta das mudanças e reconfigurações nas diversas regiões das bacias e que permita também a elaboração de outro importante instrumento de gestão, o Enquadramento dos corpos de água em classes, que busca assegurar que a qualidade das águas será compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
Para assistir às gravações dos eventos participativos da 1ª e 2ª etapas e acessar os relatórios, basta acessar o link. Em nossas páginas no Instagram e no Facebook compartilhamos informações sobre todo o processo.
