No dia 10 de outubro, aconteceu a Oficina de Aproximação, que abriu a rodada de Eventos Participativos da 3ª Etapa de revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do Doce. A partir do dia 31 de outubro, todos os interessados nas discussões sobre o futuro das águas do Doce e de seus afluentes poderão trazer suas contribuições para as Oficinas de Consolidação, Consultas e Audiências Públicas. Os eventos são realizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e comitês das bacias afluentes, pela ANA, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Agerh, com apoio da Agedoce e da Engecorps.
O objetivo dos eventos participativos da 3ª Etapa é validar as ações para gestão eficiente dos recursos hídricos a partir da priorização de problemas a serem solucionados nas bacias e discutir as alternativas de enquadramento mais adequadas para cada curso d’água, bem como os custos de cada alternativa. Nesta rodada, os eventos serão realizados em dois formatos diferentes: exclusivamente online e online com ponto de acesso presencial. Todos são abertos ao público mediante inscrição no formulário disponível em: bit.ly/pirhdoceparticipe.
OFICINAS DE CONSOLIDAÇÃO: online com pontos de acesso presencial
Durante as Oficinas de Consolidação os participantes vão eleger os problemas prioritários das bacias afluentes e da bacia do Doce a serem solucionados e avaliarão conjuntamente as Propostas de Enquadramento e os custos para elaboração do Programa de Efetivação do Enquadramento.
CONFIRA A AGENDA:
CONSULTAS PÚBLICAS: exclusivamente online
As Consultas Públicas são espaços importantes para que a sociedade contribua com o Plano de Ações, com a Proposta de Enquadramento e Programa de Efetivação para os trechos Alto, Médio e Baixo do rio Doce.
CONFIRA A AGENDA:
CONSULTA PÚBLICA CONTINUADA:
Consulta Pública via formulário de contribuições disponível em: https://linktr.ee/pirhdoce. O formulário estará aberto para receber as contribuições do dia 26 de outubro ao dia 22 de novembro.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: exclusivamente online e apenas para as bacias afluentes mineiras
As Audiências são espaços participativos em que a sociedade poderá contribuir para a Proposta de Enquadramento e Programa de Efetivação das bacias dos rios afluentes localizadas dentro de Minas Gerais.
CONFIRA A AGENDA:
Plano Integrado de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água
O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), bem como os Planos das suas nove bacias afluentes foram feitos em 2010. Trata-se de um instrumento que fundamenta e orienta políticas e o gerenciamento dos recursos hídricos. À época, a experiência representou grande avanço, pois previu ações de gestão de maneira integrada na bacia do Doce, guardando as especificidades e o foco necessário em cada bacia afluente.
Mas muito tempo passou e hoje se faz necessária uma revisão desse plano que dê conta das mudanças e reconfigurações nas diversas regiões das bacias e que permita também a elaboração de outro importante instrumento de gestão, o Enquadramento dos corpos de água em classes, que busca assegurar que a qualidade das águas será compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
Para assistir às gravações dos eventos participativos da 1ª e 2ª etapas e conferir os relatórios, basta acessar o link: https://linktr.ee/pirhdocehttps://linktr.ee/pirhdocehttps://linktr.ee/pirhdoce. Em nossas páginas no Instagram e no Facebook compartilhamos informações sobre todo o processo.
