Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Pauta da 97ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
Data: 15 de dezembro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta               Ata aprovada                Decisão

Manual com orientações para participação do Conselheiro

Manual com orientações para participação da Sociedade Civil

1. Abertura pelo Presidente da CTIL, Breno Esteves Lasmar, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

2. Comunicado dos Conselheiros.

3. Exame da Ata da 96ª RE CTIL, realizada no dia 1º de dezembro de 2020.

4. Proposta de Agenda para as reuniões da CTIL em 2021.

5. Minuta de norma para exame e deliberação:

5.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH- MG que estabelece critérios e normas gerais sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos (CRH) em bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Processo SEI nº 2240.01.0003632/2020-23. Responsável: Relatoria do Grupo de Trabalho de Aprimoramento da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.

6. Assuntos gerais.

7. Encerramento.

Breno Esteves Lasmar
Presidente da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL